NOTA ORIENTATIVA 2019.19 eSocial – Orientações sobre obrigatoriedade de preenchimento de grupos, campos e eventos na versão revisada do leiaute 2.5.
Em atendimento à diretriz de simplificação do eSocial, foi divulgada a Nota Orientativa 2019.19 diversos campos, grupos e eventos serão excluídos do leiaute. Contudo, as alterações previstas demandam tempo e custos de implementação, tanto para o governo quanto para as empresas que já utilizam o sistema.A fim de que parte das simplificações possam ser aplicadas […]
Governo moderniza Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde no Trabalho
Atualizações preservam a segurança e a saúde do trabalhador e aumentam a competitividade das empresas brasileiras. Governo moderniza Normas Regulamentadoras: O Governo Federal lançou nesta terça-feira (30), no Palácio do Planalto, um amplo processo de atualização de regras que regulam o universo trabalhista brasileiro. Foram anunciadas a modernização das Normas Regulamentadoras (NRs) de Segurança e […]
Quais os tipos de estabilidade no emprego? Quando é um direito e quais suas regras?
Especialmente em momentos de crise econômica e mercado em retração, é comum o setor de recursos humanos ter de lidar com casos de corte de pessoal ou demissões. Porém, nem sempre a dispensa pode ser feita apenas de acordo com os interesses da empresa, pois há situações em que o funcionário goza de estabilidade no emprego. Essa garantia, […]
eSocial: Nota Técnica 15/2019 marca o início da primeira fase da modernização
A Nota Técnica 15/2019 trouxe modificações à versão 2.5 do leiaute do eSocial. A v.2.5 (rev) do leiaute é produto do trabalho de simplificação e modernização do eSocial e foi criada como uma primeira fase no processo, conforme divulgado. Diversas alterações que serão implementadas no novo sistema já serão implantadas desde logo, antecipando as mudanças. Como premissa, está […]
Atestado médico: Quando a empresa pode se recusar a aceitar?
Os direitos trabalhistas é uma das áreas em que as dúvidas são mais recorrentes. Dentre elas, uma que não é abordada com frequência é o atestado médico. Profissionais de todos os setores e empresas o utilizam. Ele auxilia os funcionários a não perderem o salário daqueles dias que precisaram ficar ausentes. No entanto, esse direito ainda desperta muitas dúvidas nos […]
Nota Orientativa 2019.16 Rev1 eSocial
Nota Orientativa 2019.16 Rev1 eSocial. Orientação sobre a configuração padrão utilizada na base de dados. A configuração padrão utilizada na base de dados do eSocial é “Case Insensitive” para diferenciação entre maiúsculo e minúsculo. Isso significa que a utilização de letras maiúsculas ou minúsculas no preenchimento dos campos é indiferente para a base de dados. […]
Contabilização da folha de pagamento: Entenda seu funcionamento
Contabilização da folha de pagamento: A folha de pagamento é uma atribuição trabalhista de qualquer organização brasileira. O documento pode abranger diferentes períodos, sejam semanas, quinzenas ou meses, e normalmente é dividido em proventos, descontos e bases. Para saber como contabilizar a folha de pagamento, é necessário reunir os valores referentes a férias, 13º salário, aviso […]
Substituição da GRF e GRRF será definida em Resolução Específica do CCFGTS
O calendário para substituição das guias geradas pela GFIP/SEFIP para fins de recolhimento do FGTS (Projeto FGTS – Digital ) será definido em Resolução Específica do CCFGTS. Conforme a atualização realizada no dia 23 de julho de 2019 no calendário de obrigatoriedade do eSocial, a substituição da GRF e GRRF pela nova de recolhimento do FGTS (Projeto […]
eSocial: Prazo de utilização da GRF e GRRF é prorrogado
Nova circular da Caixa prorroga o prazo de utilização da GRF e GRRF por tempo indeterminado Caixa Econômica Federal publicou a circular 865 que prorroga a utilização da GRF – Guia de Recolhimento FGTS e GRRF – Guia de Recolhimento Rescisório do FGTS para todos os grupos do eSocial por prazo indeterminado. As guias estavam sendo utilizadas durante a fase de adaptação do eSocial e […]
eSocial permanece até 2020; Sistema novo será mais fácil
eSocial permanece até 2020. A partir de janeiro de 2020, duas novas plataformas de informação serão criadas para reunir todas as informações trabalhistas, fiscais e previdenciárias do trabalhador brasileiro. A primeira será voltada para o Trabalho e Previdência. A segunda será voltada para a Receita Federal. A iniciativa substitui o Sistema de Escrituração Digital das […]