eSocial: Atenção a substituição da GFIP e demais Obrigações Acessórias
eSocial: Atenção a substituição da GFIP: As informações que são prestadas aos órgãos integrantes do Comitê Gestor do eSocial em diversas outras declarações atualmente (ao final relacionadas), serão substituídas através das informações prestadas por meio do eSocial. A utilização da DCTFWeb para substituir a GFIP e a SEFIP terá prazos distintos para cada grupo de […]
CAGED: Definição, obrigatoriedade, prazo para entrega e mais
Mensurar a quantidade de funcionários admitidos e demitidos no país é essencial para o governo, pensando nisso, criaram o CAGED Instituído pela Lei n°4923 de 1965. No artigo abaixo explicaremos o que é o CAGED, como realizar a análise e entrega, prazo para entrega e muito mais! Você enquanto empregador precisa conhecer a declaração. Confira […]
Contrato intermitente compensa?
Contrato intermitente compensa? A Reforma Trabalhista mexeu profundamente nas relações entre empregados e empregadores. Entre tantas mudanças uma das mais discutidas foi a regulamentação do contrato de trabalho intermitente. Podemos dizer, dessa maneira, que o contrato intermitente deu a possibilidade de regularização aos chamados “bicos” e “free-lancers” e facilitou a vida daquelas empresas que necessitam de serviços esporádicos. Mas […]
Modernização do eSocial: novos passos
Na semana de 8 a 12 de julho, tiveram seguimento os trabalhos de modernização do eSocial. Acompanhe o andamento: A semana foi dedicada aos ajustes finais da versão 2.5 (rev) do leiaute do eSocial. A ideia é a revisão da versão atual do leiaute, que será implementado em curtíssimo prazo e trará a flexibilização de diversas regras […]
EFD-Reinf: Adiamento da entrada em produção do “3º Grupo” e nova estrutura
Será adiada a data de entrada em produção da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf) do 3º Grupo, que engloba, em sua maioria, as empresas do Simples Nacional. A publicação de ato normativo referente ao novo cronograma da EFD-Reinf será feita em breve. Nova Estrutura da EFD-Reinf Por força de lei, cabe à […]
Nova Estrutura da EFD-Reinf
“As informações de interesse da Receita Federal que tratam de matéria tributária, que hoje estão no eSocial, migrarão para a nova estrutura da EFD-Reinf […].” As informações de interesse da Receita Federal que tratam de matéria tributária, que hoje estão no eSocial, migrarão para a EFD-Reinf, notadamente os eventos de elaboração da folha de pagamento, […]
eSocial: Confira o novo calendário de obrigatoriedade
Publicação da Portaria SEPT nº 716/2019 formalizou as alterações divulgadas anteriormente. Início da obrigatoriedade do envio de eventos de folha de pagamento para o 3º Grupo e eventos de SST do 1º Grupo passaram para janeiro/2020. Com a publicação da Portaria nº 716, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, de 04/07/2019, as datas de início […]
Aviso Prévio: Entenda o que é e como funciona
É chamado de aviso prévio o período transcorrido após o desligamento de um colaborador da empresa sem justa causa. Esse tempo é importante tanto para o empregador quanto para o empregado, visto que garante à empresa um prazo para substituir o funcionário e assegura ao profissional tempo para procurar outra vaga de trabalho, além de remuneração. […]
Novo eSocial. O que muda?
Novo eSocial. O que muda? Modernização do eSocial foi anunciada na terça-feira, dia 9. Sistema será substituído por um mais simples a partir de janeiro/2020. Conheça as mudanças e entenda a transição. O Secretário Especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, anunciou na tarde da terça-feira, dia 9, que o eSocial será substituído por dois sistemas a […]
O eSocial vai mesmo acabar? Entenda o que está acontecendo
O eSocial vai mesmo acabar?? No último dia 09 de julho o secretário especial de previdência e trabalho, Rogério Marinho falou sobre a substituição do eSocial por outros dois sistemas, o primeiro pertencente a Receita Federal do Brasil e outro do Ministério do trabalho. No entanto, após esse pronunciamento, a divulgação no portal do eSocial […]