Categoria: Folha

eSocial: 3ª fase é prorrogada para janeiro de 2020

eSocial: 3ª fase é prorrogada para janeiro de 2020, essa fase é destinada à optantes do Simples Nacional. Empresas optantes pelo Simples Nacional (ME/EPP), MEI, associação e pessoa física tiveram o prazo estendido para o envio dos eventos da terceira fase do eSocial, referente à folha de pagamento. Esse grupo deveria repassar esses dados a […]

9 leis trabalhistas que toda empresa precisa se atentar

Afinal de contas a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) teve mais de 100 regras alteradas. É importante, sempre, enfatizar que alguns direitos dos trabalhadores não podem ser flexibilizados. Mas há mudanças nas leis trabalhistas que devem estar no foco, principalmente, de quem trabalha no setor de Recursos Humanos. Por isso, neste artigo, vamos apresentar os 9 […]

DCTFWeb: Fique atento a segunda etapa de implantação

A partir da edição da Instrução Normativa nº 1.884, de 2019, a Receita Federal apresentou a segunda etapa de implantação da DCTFWeb (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos), no programa eSocial, alterando o cronograma das entregas da declaração. Como a implantação do eSocial exige uma série de informações importantes dos contribuintes, […]

eSocial: NT 14/2019 o que mudou?

Foi publicada no dia 18 de junho de 2019, no Portal do eSocial, a Nota Técnica 14/2019 do eSocial, contendo alterações nos layouts e tabelas da Plataforma eSocial. As alterações previstas pela NT 14/2019 do eSocial fazem parte do projeto de simplificação da plataforma, conforme previsto na Portaria nº 300, de 13 de junho de 2019, com prazo curtíssimo […]

eSocial: Fim dos boatos, projeto de simplificação e novos prazos portaria nº 300

Como resposta definitiva aos boatos relacionados ao suposto fim do eSocial, o Ministro da Economia, Paulo Guedes, publicou a Portaria nº 300 do dia 13 de junho de 2019. O documento oficializa a continuidade do eSocial, institui novas governanças e estabelece as diretrizes de um grande projeto de simplificação. Neste artigo, vamos resumir as alterações determinadas por ela e os impactos […]

Novas regras sobre trabalho aos domingos e feriados

No dia 19 de junho, entrou em vigor a Portaria 604/2019 da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia, que amplia os setores econômicos com autorização permanente para que empregados possam trabalhar aos domingos e feriados civis e religiosos, para incluir os seguintes: indústria de extração de óleos vegetais e de biodiesel, […]

Contrato de experiência, quais são os direitos do trabalhador

O contrato de experiência, normalmente, é a primeira relação entre a empresa e o funcionário. Basicamente, é uma fase de “testes”, tanto para o empregador como para o empregado. Nesse período, o empregador poderá avaliar o desempenho do empregado e o empregado, da mesma forma, poderá avaliar se as condições de trabalho ou a política […]

eSocial: Primeiras simplificações

eSocial: Primeiras simplificações e a alteração no cronograma de implementação são publicadas Aconteceu em Brasília de 16 a 19 de junho, na ENAP – Escola Nacional de Administração Pública, um encontro entre representantes dos entes envolvidos com o eSocial para que fossem definidas as mudanças previstas para a simplificação da plataforma. Encontro faz parte do esforço de simplificação […]

Simplificação do eSocial: A NDE nº 03/2019 da DIRF é suspensa

Foi publicada a suspensão da Nota de Documentação Evolutiva (NDE) nº 03/2019 do Imposto de Renda, em virtude da simplificação do eSocial. A Nota de Documentação Evolutiva (NDE) de 29 de março de 2019 que tinha por objetivo “[…] disponibilizar o leiaute dos eventos referentes a imposto de renda e processo trabalhista, assim como alguns […]