3 regras sobre a concessão do benefício da cesta básica.
Não tem como um funcionário se concentrar em suas funções se ele está preocupado com a falta do que é básico para sua família: a alimentação. Por essas e outras razões que muitas empresas oferecem benefícios que deem suporte ao profissional, tais como a concessão do benefício da cesta básica. Quem é da área de […]
5 situações onde o trabalhador não pode ser demitido
Para a maioria é estranho pensar em estabilidade associada à iniciativa privada. A prerrogativa dos funcionários públicos visa a proteger os aprovados em concurso de demissões em massa, durante mudança de gestão na Prefeitura, ou outro órgão. Porém, existem algumas situações quando o trabalhador não pode ser demitido, mesmo na iniciativa privada. Não conhecê-las pode […]
O eSocial pode acabar? A importância do eSocial para o governo
Muito tem se falado sobre como o novo governo trataria a questão do eSocial. Várias correntes falavam que o eSocial pode acabar. Ainda assim há muita especulação sobre o seu futuro e até o momento não tínhamos nenhuma declaração oficial por parte de nenhum agente do governo. Não tínhamos, porque agora temos. No dia 6 […]
Maternidade garante direitos específicos às trabalhadoras
Em comemoração ao Dia das Mães a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia divulga os principais benefícios das trabalhadoras. Em 2018, 53,5 mil mulheres estiveram asseguradas pela licença-maternidade Manter o equilíbrio entre a maternidade e a carreira profissional é um desafio para milhões de brasileiras. A legislação reconhece esse esforço e […]
Governo anuncia que versão 3.0 do eSocial para PMES sai até o fim de maio
Nesse processo, a própria manutenção de determinadas exigências poderá ser revista O governo promete apresentar um plano de simplificação do eSocial para micro e pequenas empresas até o fim de maio, avisou nesta quinta, 9/5, o auditor fiscal da Receita, Federal Altermir Melo, ao participar de debate sobre o tema na Câmara dos Deputados. Nesse […]
eSocial: Empresas devem atualizar o CNAE conforme Instrução Normativa RFB 1.867/2019
A tabela de códigos CNAE utilizada pelo eSocial foi atualizada em janeiro/2019. O código CNAE a ser preenchido nos eventos de tabela de Estabelecimentos (S-1005) deve respeitar o Anexo I da Instrução Normativa RFB 971/2009, com as alterações da Instrução Normativa RFB 1867/2019. Essa orientação foi publicada no portal do eSocial 01/03/2019, na Nota Técnica 11/2019. Com relação aos códigos […]
Cálculo de hora extra e banco de horas de acordo com a Reforma Trabalhista
A hora extra é definida como todo período de prestação de serviço que vão além do tempo de jornada acordado entre o empreendedor e a empresa ou limitado pela lei. Segundo o Artigo 7º da Constituição Federal, o regime normal é de 8 horas por dia, com um limite de 44 horas semanais. Logo, toda […]
Consulta Obrigatoriedade ao eSocial e à DCTFWeb já está disponível
Já está disponível a ferramenta de consulta a obrigatoriedade ao eSocial e à DCTFWeb. Com essa ferramenta, o contribuinte pessoa jurídica pode consultar quando começa a obrigatoriedade do envio das informações ao eSocial para a sua empresa, bem como o mês de início da obrigatoriedade da transmissão da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais […]
eSocial: Erro 911 entenda o que é e saiba o que fazer
O envio dos eventos não periódicos (segunda fase do eSocial), teve início no dia 10 de Abril para as empresas pertencentes ao grupo 3. Ocorre que algumas dessas empresas estão se deparando com o erro 911 do eSocial ao transmitirem os dados para o Ambiente Nacional. Entenda neste artigo o que é o erro 911 […]
CRONOGRAMA – ESOCIAL, EFD-REINF E DCTFWEB
O sujeito passivo que deixar de apresentar a EFD-Reinf no prazo fixado ou que a apresentar com incorreções ou omissões será intimado a apresentar a declaração original, no caso de não apresentação, ou a prestar esclarecimentos, nos demais casos, no prazo. CRONOGRAMA – ESOCIAL, EFD-REINF E DCTFWEB 1º Grupo Entidades que tiveram faturamento acima de R$ 78 milhões […]