Horas extras foi o principal tema das ações trabalhistas de 2018
A compensação de horas através de acordo individual trazida pela reforma flexibilizará a compensação de horas e como consequência diminuirá a incidência de horas extras. Por incrível que pareça, em 2018, o TST recebeu 322.831, desse total, 42.793 foram sobre horas extras e 29.016 sobre intervalo de almoço. Lembrando que, de acordo com a jurisprudência do […]
Governo quer acabar com tributação sobre folha salarial
Outra ideia do governo é criar mecanismos para que a economia informal pague impostos O secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, anunciou na última sexta-feira (29) que “está no forno” uma proposta de reforma tributária do governo Bolsonaro. Por meio de seu perfil no Twitter, o economista afirmou que o “ponto fundamental” do projeto […]
Diferenças e vantagens entre CLT x PJ
A contratação de funcionários sempre despertou muitas dúvidas entre os empresários brasileiros. Porém, nos últimos anos, essas questões se tornaram ainda mais presentes por conta da relação entre CLT x PJ (Pessoa Jurídica). Será que é mais vantajoso para a sua empresa assinar a carteira de um profissional ou contratar os seus serviços através de […]
Prazo para entrega da Rais 2018 termina na próxima sexta-feira
Conforme a publicação, as pessoas que tinham CNPJ ativo na RFB até o dia 31/12/2018, eram MEIs com funcionário ou chegaram a contratar algum empregado pelo CEI precisam entregar a Rais 2018. Cerca de 6,7 milhões de empresas já entregaram a declaração, que é importante para a elaboração de políticas públicas de emprego e o […]
eSocial: cadastramento para empresas do Simples termina em 9 de abril
Termina no dia 9 de abril o prazo para o cadastramento no sistema e envio de tabelas pelas empresas do Simples, empregadores pessoa física, produtores rurais pessoas físicas e entidades sem fins lucrativos. Mais de 23 milhões de trabalhadores já estão cadastrados na base do sistema Empresários optantes pelo Simples Nacional devem ficar atentos ao […]
DCTFWeb: Empresas do 2º grupo poderão consultar no portal eCAC a apuração de 01/2019, 02/2019 e 03/2019
As empresas do 2º grupo poderão consultar a apuração das contribuições na DCTFWeb por meio do acesso ao portal eCAC mesmo antes do início da obrigação. Segundo informações atualizadas do portal da Receita Federal do Brasil (RFB), as empresas do 2º grupo do cronograma de implantação do eSocial poderão acessar o portal eCAC para fazer consultas e […]
Prazo de entrega da RAIS acaba nesta semana
Os empregadores de todo o país têm até a próxima sexta-feira (5) para entregar à Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia a Relação Anual de Informações Sociais (Rais). O documento reúne informações sobre patrões e trabalhadores e serve de base para estatísticas sobre o mercado de trabalho e para a formulação de políticas públicas, como […]
eSocial: Começa em abril envio de dados de empresas do Simples Nacional
O processo de migração dos dados para a nova plataforma do Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial, do terceiro grupo (empresas optantes pelo Simples Nacional) começa em abril. As demais entidades empresariais, com faturamento no ano de 2016 de até R$ 78 milhões, fazem parte do segundo grupo, que […]
eSocial: Envio de dados de empresas optantes pelo simples começa em abril
Processo de migração unificará os dados de 44 milhões de empregados do país O processo de migração dos dados para a nova plataforma do Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial, do terceiro grupo (empresas optantes pelo Simples Nacional) começa em abril. As demais entidades empresariais, com faturamento no […]
EFD-Reinf: Veja se sua empresa precisa escriturar
A EFD-Reinf é um dos módulos do ambiente SPED que tem por objetivo complementar as informações enviadas pelo e-Social através da escrituração dos rendimentos pagos e retenções de Imposto de Renda, Contribuição Social (exceto aquelas relacionadas ao trabalho) e informações sobre a receita bruta para a apuração das contribuições previdenciárias. Esta Escrituração Digital contém informações […]