STF reconhece Covid-19 como acidente de trabalho
Ministros do STF decidiram que COVID-19 deve configurar acidente de trabalho para empregados que forem contaminados, flexibilizando necessidade de comprovação. O Supremo Tribunal Federal decidiu em liminar que o fato de o trabalhador ser contaminado por Covid-19 é considerado como doença ocupacional, o que, por sua vez, equipara-se a acidente de trabalho. Até então, a […]
Suspensão de benefícios trabalhistas segundo a MP 936/20
Você tem conseguido acompanhar todas as novidades, como a suspensão de benefícios, que estão sendo apresentadas em razão da pandemia do novo coronavírus? Suspensão de benefícios trabalhistas segundo a MP 936/20Desde que o Decreto Legislativo n° 6 reconheceu o estado de calamidade pública por causa dos efeitos da Covid-19, Medidas Provisórias vêm sendo apresentadas para […]
BEm: MP estabelece regras para recebimento do Benefício Extraordinário Mensal
Veja em quais contas o trabalhador pode receber o Benefício Extraordinário Mensal de acordo com a nova MP 959/2020. BEm: MP estabelece regras para recebimento do Benefício Extraordinário Mensal.O Diário Oficial da União publicou nesta quarta-feira, 29, a MP 959/2020 que estabelece formas de pagamento do Benefício Extraordinário Mensal, o BEm. A MP 959/2020 reforça […]
Acordos do BEm firmados até 24 de abril precisam ser informados até 4 de maio
Empregadores que não comunicarem sobre acordos terão que arcar com o pagamento da remuneração normal e dos encargos relacionados Acordos do BEm firmados até 24 de abril precisam ser informados até 4 de maio.Os empregadores que firmaram acordos com os trabalhadores relativos ao Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm) até o […]
Agendamentos para perícia serão atendidos remotamente
Com prorrogação do fechamento das agências, segurados devem enviar o atestado médico pelo Meu INSS Agendamentos para perícia serão atendidos remotamente.O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informa que a realização de perícias médicas de forma presencial continua suspensa até o dia 22 de maio, em razão do decreto de estado emergencial de saúde devido […]
Lei de Liberdade Econômica e seus impactos no ambiente empresarial.
No Brasil não é novidade o fato de que os empresários convivem com uma burocracia excessiva e num cipoal de legislações, normas, regras, e obrigações fiscais. Lei de Liberdade Econômica e seus impactos no ambiente empresarial.Para entendermos isso podemos, por exemplo, usar como parâmetro o Banco Mundial, que alertou para a questão de que as economias com […]
Demissão dos colaboradores: como sobreviver à crise sem fazer cortes.
Como sobreviver à crise sem fazer cortes.Devido ao novo Coronavírus, o mundo está passando por uma crise e isso afeta a todos, em diversas áreas da nossa vida. Um dos maiores impactos está sendo percebido na economia, de modo geral, no que diz respeito aos empregos e à geração de renda da população. Trata-se de […]
MP 936/2020: Pode suspender contrato de gestante?
A MP 936/2020 flexibiliza regras para reduções salariais e suspensão de contrato de trabalho. Especialista alerta para os casos das gestantes. MP 936/2020: Pode suspender contrato de gestante?A MP 936/2020 permitiu a suspensão do contrato de trabalho por meio de acordo individual escrito entre empregador e empregado, que deve ser encaminhado com antecedência mínima de, […]
CAGED: Dados de contratações e demissões seguem suspensos.
Pelo terceiro mês consecutivo, os dados do CAGED sobre contratações e demissões não são divulgados. Dados de contratações e demissões seguem suspensos.O CAGED, principal estatística sobre contratações e demissões no País, não divulgou nenhuma informação sobre o volume de vagas com carteira assinada criadas ou fechadas no último trimestre. Normalmente, o saldo de empregos formais […]
eSocial – Redução de jornada e salário: como informar a folha no eSocial Doméstico?
eSocial – Redução de jornada e salário: como informar a folha no eSocial Doméstico?Empregadores que acordaram a redução de jornada e salário com os trabalhadores deverão observar as seguintes orientações para o cálculo do salário na folha de pagamento. Publicado: 27/04/2020 11h38, Última modificação: 27/04/2020 11h39 A Medida Provisória nº 936/20 previu a possibilidade de […]