Com o novo cronograma do eSocial, como ficam os eventos de tabela já enviados?
A Resolução do Comitê Diretivo do eSocial nº 05, de 02 de outubro de 2018, alterou a Resolução nº 02/2016, estabelecendo um novo cronograma de implantação para o eSocial, houve a redefinição dos grupos de empresas obrigadas e dos prazos de obrigatoriedade. O segundo grupo, anteriormente definido pelo Governo, foi subdividido em mais dois grupos, um deles diz respeito às entidades […]
Simples Nacional: Optantes devem aderir ao eSocial este mês
Passam a ser exigidas a partir de janeiro de 2019 as informações da primeira fase do eSocial para as empresas do grupo 3, formado por microempreendedores individuais com empregado, microempresas, empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional, associação sem fins lucrativos, condomínios e pessoas físicas empregadoras, exceto os empregadores domésticos, que já integram o […]
Atenção: Regra de pagamento do seguro-desemprego vai mudar em 2019
As regras de pagamento do seguro-desemprego vão ser alteradas até junho de 2019. Resolução do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) publicada nesta terça-feira, 4, no Diário Oficial da União determina que o pagamento deverá ocorrer em conta corrente ou simplificada do trabalhador com direito ao benefício. Hoje, o benefício pode ser sacado diretamente nas lotéricas ou agências […]
eSocial: Suspenso o envio de eventos de remuneração S-1200 da competência JANEIRO/2019 até publicação da portaria com tabelas de alíquotas do INSS e salário-família para 2019
A recepção dos eventos S-1200 (Remuneração de trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previd. Social) da competência JANEIRO/2019 está suspensa até que seja publicada a portaria governamental que reajusta as faixas salariais que definem as alíquotas de desconto previdenciário do segurado (8%, 9% ou 11%) e o direito a percepção de salário família para 2019. Tal medida se faz necessária […]
Circular Caixa Aprova Cronograma do eSocial Sobre os Eventos Aplicáveis ao FGTS
Através da Circular CAIXA 842/2018, publicada em 31/12/2018, ficou aprovado o cronograma de implantação do eSocial, trazido pela Resolução do Comitê Diretivo do eSocial nº 05, de 02/10/2018, referentes aos eventos aplicáveis ao FGTS. De acordo com o cronograma de implantação do eSocial, os prazos estabelecidos para cada grupo se utilizar da DCTFWeb em substituição à GFIP para o FGTS, são os estabelecidos […]
Cartões de ponto sem assinatura do empregado são válidos para apurar horas extras
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a validade dos cartões de ponto sem a assinatura de um auxiliar de operação da Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. (MetrôRio). Consequentemente, determinou que na apuração das horas extras levem-se em conta os horários ali registrados, inclusive quanto aos meses em que os controles de […]
Governo divulga novo valor do salário mínimo para 2019
Foi publicado em Edição Especial do Diário Oficial da União de 01 de janeiro o novo valor do salário mínimo nacional para 2019. O Decreto nº 9961/2019 determina que a partir de 01º/01/2019 o salário mínimo mensal é de R$ 998,00 (novecentos e noventa e oito reais), o valor diário é de R$ 33,27 (trinta […]
eSocial divulga orientação sobre a folha de 13º salário
NOTA ORIENTATIVA 13 ESOCIAL, DE 2018 (Não Publicada no DO-U) ESOCIAL – Normas para Apresentação eSocial divulga orientação sobre a folha de 13º salário Esta Nota Orientativa esclarece a apuração da contribuição previdenciária, do imposto de renda e do depósito do FGTS incidentes sobre a folha de pagamento do 13º Salário. => Dentre outras informações […]
Reoneração da folha: Tudo o que sua empresa precisa saber
A reoneração da folha de pagamento foi uma medida do governo para equilibrar as contas do país, devido a redução dos impostos nos combustíveis. Com isso, empresas que podiam optar por uma carga tributária menor, precisarão pagar novamente uma alíquota de 20% sobre a folha de pagamento. A mudança surgiu após a greve dos caminhoneiros que ocorreu em maio de […]
eSocial: Nota Orientativa nº 13/2018 sobre a folha de 13º salário
Conforme a Nota Orientativa, o eSocial possui dois tipos de eventos periódicos de folha de pagamento: mensal (AAAA-MM) e de 13º salário (período de apuração anual – AAAA). Ambas folhas serão informadas por meio do evento S-1200 respectivo no mês de dezembro. NOTA ORIENTATIVA 2018.13 Orientações sobre a folha de 13º salário O eSocial possui […]