Empregados e Trabalhadores a Serem Informados na Fase 2 do eSocial
A implementação do eSocial foi dividida em fases (conforme cronograma) e cada uma delas é composta por um conjunto de eventos que deverão ser informados de acordo com os prazos estabelecidos para cada grupo de empresas. Na fase 2 do eSocial, há a obrigatoriedade de envio do evento S-2200 – Cadastramento Inicial / admissão / Ingresso de Trabalhador. Este evento registra a admissão de […]
A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) e o eSocial
Será que sua empresa precisa ter uma Comissão Interna de Prevenção de Acidentes? Toda empresa com funcionários regidos pela CLTprecisa ter a CIPA, que deve ser constituída por estabelecimento e está prevista no Quadro I da norma regulamentadora NR-5, o qual indica que precisa ser dimensionada conforme atividade econômica e número de empregados. Segundo a legislação […]
eSocial: Comitê esclarece autorização especial para empresas do Simples
A Nota Orientativa (NO) nº 09/2018, veio esclarecer a situação das empresas optantes pelo Simples Nacional e entidades sem fins lucrativos quanto ao envio dos eventos de tabelas, após as alterações no cronograma trazidas pela Resolução do Comitê Diretivo do eSocial nº 05, de 02 de outubro de 2018. Mas foi preciso esclarecer mais. Nesta […]
GPS: passo a passo para acertar no cálculo
O cálculo da GPS, Guia da Previdência Social, é um desafio. Especialmente para pequenas empresas, que nem sempre contam com profissionais especializados nessa área. Assim, a folha de pagamento merece atenção plena do gestor, já que erros podem acarretar o pagamento de multas e retificações. Neste artigo, você vai aprender, passo a passo, como acertar no cálculo da […]
Como será o futuro das empresas para quem já aderiu ao eSocial
Nos últimos dois meses houve muito barulho em torno do eSocial – Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas -, que entrou em vigor em janeiro desse ano, e que em fevereiro registrou menos de 19% de adesão das grandes empresas nacionais, com faturamento igual ou superior a R$ 78 milhões/ano, de um universo […]
7 multas do eSocial: conheça as situações que podem gerar penalidades
O eSocial já está sendo implementado nas empresas de todo o país, desde janeiro de 2018. Apesar das garantias de mais praticidade e cumprimento dos direitos trabalhistas, nem todo mundo está se adequando à plataforma. Se a sua empresa está com alguma dificuldade, é bom correr atrás de soluções para não ficar no prejuízo: o […]
As obrigações que estão sendo substituídas pelo eSocial
Conheça as obrigações que serão substituídas pelo eSocial O eSocial já começou a ser implementando em empresas privadas de todo o país. O projeto será aplicado em 5 fases, com termino previsto para janeiro de 2019. A sua empresa está preparada? Ao todo o programa contemplará mais de 40 milhões de trabalhadores, em 8 milhões […]
Não cabe multa da CLT por dispensa de temporário antes do fim do contrato
O trabalho temporário é regido por lei própria, por isso não cabe o pagamento da multa prevista no artigo 479 da CLT nos casos de dispensa antes do fim do contrato. Assim entendeu a 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao excluir a imposição da multa a uma empresa de recursos humanos que dispensou um ajudante de motorista que […]
Receita esclarece instruções para emissão de DARF avulso
Caso de não fechamento completo da folha no eSocial ou dificuldades no Reinf Instruções para emissão de DARF Avulso no caso de não fechamento completo da folha no e-Social ou de dificuldades com o fechamento do Reinf A Receita Federal informa que, no período de apuração de setembro de 2018, as empresas que por questões […]
eSocial: Normas sobre o envio de eventos para não optantes pelo simples
No 008 realiza esclarecimentos referentes à utilização de casa decimais Foram publicadas as Notas Orientativas (NO) 007, que apresenta orientações referentes ao envio dos eventos para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) que não são optantes pelo Simples Nacional; e a NO 008, que realiza esclarecimentos referentes à utilização de casa decimais em campos numéricos do […]