Novo faseamento do eSocial
Foi publicada no DOU de 05 de outubro de 2018 a Resolução do Comitê Diretivo do eSocial nº 05, que dispõe sobre novos prazos de entrega dos eventos do eSocial. Esta norma estabelece um cronograma atualizado para o envio dos Eventos periódicos e não periódicos das empresas que ainda estão em fase de implementação e estabelece os […]
Comitê diretivo do eSocial publica novo cronograma
Resolução nº 5, de 2 de outubro de 2018 Altera a Resolução CDES nº 2, de 30 de agosto de 2016, do Comitê Diretivo do eSocial, que dispõe sobre o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). O Comitê DIRETIVO DO ESOCIal, no uso das atribuições que lhe conferem o § […]
Saiba como o trabalhador pode comprovar vínculo empregatício
A reforma trabalhista, que entrou em vigor em novembro de 2017, não discutiu amplamente as relações de emprego nas atividades recém-criadas no mercado de trabalho brasileiro. Por isso, dizem advogados e especialistas no assunto, diversas ações estão chegando à Justiça, pedindo o reconhecimento de vínculos empregatícios de motoristas de aplicativos, youtubers e criadores de apps, […]
Alerta: As armadilhas do eSocial
Decorridos pouco mais de oito meses desde que a utilização do eSocial se tornou obrigatória às empresas que tiveram faturamento anual superior a R$ 78 milhões em 2016, essa forma de declaração e envio das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas ainda gera muitas dúvidas e preocupações. Isso se dá principalmente por conta do poder que […]
eSocial – Empresas com faturamento de até R$ 78 milhões devem enviar suas tabelas até 09/10/2018
Primeira fase, que terminaria em agosto, foi estendida até 09/10/2018. Segunda fase iniciará em 10 de outubro. Conforme divulgação do eSocial em 31/08/2018, as empresas do segundo grupo – com faturamento de até R$ 78 milhões no ano base de 2016 – ganharam mais tempo para se preparar e poderão enviar suas tabelas até dia 09/10/2018. A medida beneficia cerca […]
Cinco dúvidas sobre a terceirização
1- Com a ampla terceirização, na prática, quais são as mudanças? A terceirização é um fenômeno utilizado em todo mundo e ocorre sempre que uma empresa (tomadora de serviços) contrata outra empresa (prestadora de serviços) para que seus empregados executem determinadas atividades. Anteriormente a Lei 13.467/2017 “reforma trabalhista”, só eram permitidas a terceirização das atividades […]
Já estão disponíveis vídeos com curso completo do eSocial
Membros da equipe técnica do eSocial apresentam os principais temas sobre eSocial. ENIT oferece curso online completo sobre o eSocial e vídeos da TV Receita abordam a relação entre eSocial, EFD-Reinf, DCTFWeb e seus reflexos no cálculo de contribuições previdenciárias eSocial Ponto a Ponto: ENIT lança curso online gratuito sobre o eSocial A ENIT – Escola […]
Empresas que usarem o DARF avulso permanecem obrigadas a prestar as informações ao eSocial
As empresas que não conseguiram concluir o fechamento da folha do mês de agosto/2018 no eSocial, nem constituíram o crédito tributário na DCTFWeb, poderão efetuar o recolhimento das contribuições previdenciárias por meio de DARF Avulso, gerado no sistema SicalcWeb, conforme divulgado pela Receita Federal. Embora o uso do DARF Avulso permita à empresa cumprir os prazos legais de pagamento das contribuições […]
Atenção aos eventos da segunda fase do eSocial
O eSocial e suas obrigações tem sido a preocupação de muitas empresas nos últimos meses. Nesse segundo momento vai ser preciso enviar os trabalhadores ativos, e isso inclui os trabalhadores afastados até o final de outubro. Mas não para por aí: é também nesse momento que serão enviados os eventos não periódicos. A seguir, os eventos enviados nessa etapa e […]
Funcionários podem recusar trabalhar além do horário?
O novo modelo de trabalho, com cada vez mais itens de mobilidade, está colaborando para o chamado conceito de “anywhere worker“, ou seja, a realização de atividades profissionais de qualquer local, em qualquer horário. Se bem organizado e alinhado entre empregador e empregado, o conceito pode ser uma ótima opção, visando conciliar a vida pessoal com a […]