eSocial não aceitará contratos Verde e Amarelo com data de admissão a partir de 21/04
Medida Provisória nº 905/2020, que instituiu o Contrato Verde e Amarelo, foi revogada no dia 20/04. eSocial não aceitará contratos Verde e Amarelo com data de admissão a partir de 21/04.A Medida Provisória nº 905/19, que instituiu o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, foi revogada pelo Presidente da República na última segunda-feira (20). Com […]
Contrato Verde Amarelo: Entenda os impactos com a revogação da medida
Especialista explica que a revogação da MP do Contrato Verde Amarelo traz inúmeros impactos trabalhistas e econômicos; Entenda. A ausência de votação até 20 de abril de 2020 ensejou a revogação tácita da Medida Provisória nº 905/2019, a qual instituiu o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo e alterou, significativamente, a Legislação Trabalhista em diversos […]
MP 936/2020: Empresas devem continuar à comunicar Sindicatos
Especialista afirma que comunicação de redução salarial ou suspensão de contrato devem continuar sendo feitas aos Sindicatos. MP 936/2020: Empresas devem continuar à comunicar Sindicatos.A Medida Provisória 936/2020 instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda que permite a redução proporcional de jornada de trabalho e de salários e a suspensão temporária […]
Redução de salário e jornada: os detalhes da MP 936/20
Redução de salário e jornada: os detalhes da MP 936/20.Desde que o novo coronavírus se tornou uma pandemia e nos colocou em estado de calamidade pública, muitas novidades foram anunciadas. Entre elas, está a da possibilidade da redução de salário. Você tem dúvidas sobre o assunto? O Brasil, assim como diversos outros lugares do mundo, […]
Ferramenta calcula redução de jornada e salário
Confederação cria ferramenta que calcula redução de jornada e salário de acordo com a MP 936/2020. Ferramenta calcula redução de jornada e salárioA Confederação Nacional da Indústria (CNI) disponibilizou uma calculadora para ajudar as empresas a calcular a redução proporcional de jornada e salário, feita por acordos previstos na Medida Provisória nº 936. A ferramenta […]
Seguro-desemprego: Empregado suspenso do trabalho receberá até 100% do seguro
Medida permite que empregados que tiveram contrato de trabalho suspenso recebam até 100% do seguro-desemprego. Empregados que tiverem contrato de trabalho suspenso por conta da pandemia de Coronavírus poderão contar com até 100% do seguro-desemprego. A medida foi divulgada pelo secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, como forma de diminuir efeitos […]
Empregado pode se recusar a fazer o acordo de suspensão ou redução dos salários?
Empregado pode se recusar a fazer o acordo de suspensão ou redução dos salários?A Medida Provisória nº 936 autoriza a redução e mesmo a suspensão do pagamento de salários por acordo individual entre o empregado e o empregador. E a pergunta que mais tenho ouvido e lido, de meus clientes e de quem acompanhou essas publicações, é esta: o empregado pode se recusar a assinar o acordo […]
STF mantém possibilidade de redução de salários por acordo individual em decorrência da pandemia
O Plenário do STF manteve a eficácia da regra da MP nº 936/2020 que autoriza a redução da jornada de trabalho e do salário ou a suspensão temporária do contrato de trabalho por meio de acordos individuais em razão da pandemia do novo coronavírus, independentemente da anuência dos sindicatos da categoria. STF mantém possibilidade de […]
Portaria ME nº 139: Receita Federal orienta empresas quanto ao preenchimento da Guia de Recolhimento do FGTS e informações à Previdência Social
Portaria ME nº 139, de 3 de abril de 2020 prorrogou os prazos de recolhimento das Contribuições Foi publicado o Ato Declaratório Executivo Codac nº 14, de 13 de abril de 2020 que dispõe sobre os procedimentos as serem observados para o preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações […]
Como a integração do RH com o Financeiro favorece sua empresa no cenário atual
Como a integração do RH com o Financeiro favorece sua empresa no cenário atual.O novo coronavírus transformou as relações entre pessoas e modificou o dia a dia de muitas empresas e seus colaboradores. O temor de não conseguir arcar com despesas e precisar reduzir o quadro de funcionários é real para gestores e empresários. É […]