5 fatores pouco conhecidos no envio de dados sobre exames médicos ao eSocial
O eSocial centraliza todas as informações enviadas pelas empresas sobre seus funcionários. Conheça 5 pontos sobre o monitoramento da saúde do trabalhador na plataforma do governo que merecem a sua atenção. No evento S-2220, que trata do Monitoramento da Saúde do Trabalhador, são informados os exames médicos e complementares realizados pelo trabalhador por solicitação médica, […]
Horas extras e banco de horas: saiba tudo que mudou com a Reforma Trabalhista
Os modelos de horas extras e banco de horas são importantes acordos entre os empregadores e suas equipes. O emprego desse tipo de ferramenta ajuda a melhorar o desenvolvimento do fluxo de trabalho, beneficiando ambas as partes nesses trâmites. A seguir, explicaremos o que são os conceitos de banco de horas e horas extras. Além […]
Se a empresa não pagar a rescisão no prazo, ela paga multa?
Conseguir o pagamento final e receber o pagamento de tudo o que lhe é devido pode ser uma situação delicada. O que você faz com seus dias de férias acumulados? E se o seu ex-empregador não quiser pagar? Você é pago durante o seu aviso prévio? Esta página pode ajudar a responder a muitas perguntas […]
Receita Federal divulga instruções para emissão de DARF avulso no caso de não fechamento completo da folha no eSocial
Excepcionalmente para o período de apuração de agosto de 2018, as empresas que por questões técnicas não concluírem o fechamento da folha de pagamento no Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) ou não constituírem os créditos tributários por meio da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de […]
Trabalho nos feriados Estaduais e Municipais recebe em dobro?
O feriado do dia 07 de setembro é nacional e instituído pela lei 10.607/2002, no entanto, tenho recebido muitas dúvidas sobre os feriados estaduais e municipais, no sentido da obrigatoriedade do pagamento em dobro do dia trabalhado, assim como a possibilidade de abrir seu comércio ou não, então, resolvi explanar sobre o assunto. A lei […]
O que mudou nas informações de admissão com o eSocial a partir deste mês de setembro?
O eSocial, projeto do Governo Federal que tem por objetivo desenvolver um sistema de coleta de informações trabalhistas, previdenciárias e tributárias, armazenando-as em um Ambiente Nacional Virtual, está em vigor desde julho de 2018 e tem novidades para que o empregador evite multas e autuações. Conheça e fique atento As contratações nas empresas precisam ser informadas à plataforma eSocial antes […]
Adesão ao eSocial é prorrogada para 10 de outubro
As empresas com faturamento inferior a R$ 78 milhões ganharam mais tempo para enviarem dados dos trabalhadores ao eSocial, sistema que centraliza os dados de empregadores e empregados. A pedido das empresas, a Receita Federal esticou em um mês a primeira fase do programa e adiou a segunda etapa no mesmo prazo. A primeira etapa, que terminaria […]
Quais são os documentos necessários para a contratação de um funcionário?
A contratação de funcionários é um ato que exige a atuação de profissionais com conhecimento da legislação trabalhista, tributária e previdenciária vigente. É preciso estar atento às normas legais e saber todas as obrigações que uma relação de trabalho pode criar. Em 11 de julho de 2017, o senado aprovou a reforma da lei trabalhista, modificando […]
eSocial: Pendência documental pode bloquear salário do trabalhador
Com a entrada em vigor da Folha de Pagamento Digital, no próximo mês de novembro, empresas e demais entidades, inclusive voltadas para o terceiro setor e igrejas, que não cumprirem as orientações pré-estipuladas pelo eSocial poderão deixar o trabalhador sem salário. Isto porque é muito comum o trabalhador não se preocupar com a regularidade dos […]
Cuidados – DCTFWeb Para a Previdência e GFIP/SEFIP para o FGTS
Como já publicamos, a DCTFWeb, que substituirá a Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (GFIP), já está disponível no site da Receita Federal. Esta obrigação faz parte da fase 4 da vigência para cada grupo, sendo obrigatória a partir da competência agosto/2018 (recolhimento em setembro/2018) apenas para as empresas enquadradas no grupo 1 (faturamento no ano de […]