Adesão ao eSocial vai exigir maior controle das empresas sobre a saúde do trabalhador
Foi prorrogado para novembro deste ano o prazo para as Micro e Pequenas Empresas (MPEs) que têm faturamento anual de até R$ 4,8 milhões e os trabalhadores cadastrados no Programa Microempreendedor Individual (MEI), com empregados, aderir ao Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). Desde janeiro deste ano, o eSocial está […]
Existe limite de horas extras?
Existem limites para o número de horas que um funcionário pode ser solicitado ou autorizado a trabalhar a mais do que estabelecido em contrato. Mas o que acontece quando o trabalhador precisa fazer horas extras ou é solicitado pelo empregador a fazê-las? Bem, vamos explicar a legislação para que não haja dúvidas. Qual o limite […]
Veja o que muda com os contratos vigentes após Reforma Trabalhista
Em vigor desde a Novembro de 2017, a lei 13.467 a que fala sobre a Reforma Trabalhista ainda é motivo de muitas dores de cabeça devido a inúmeras incertezas que giram em torno de tantas mudanças. Uma delas é a cerca dos contratos vigentes após Reforma Trabalhista e seus impactos nos colaboradores e empresas. Como […]
eSocial: empresas do Grupo 1 devem enviar evento S-1299 para emissão de guia pela DCTFWeb
As empresas do 1º Grupo devem enviar ao ambiente nacional do eSocial o evento periódico S-1299. O evento trata o Fechamento dos Eventos Periódicos da competência de agosto de 2018 até 7 de setembro de 2018. Segundo notícia divulgada no Portal eSocial, o evento S-1299 da competência agosto/2018 só deve ser enviado ao ambiente nacional […]
Confira as multas que podem ser aplicadas no eSocial
O eSocial modificará a atuação dos fiscais, na medida em que os dados informados pelas empresas poderão ser facilmente cruzados para identificação de inconformidades, como obrigações atendidas fora do prazo, erros de cálculos e declarações inconsistentes. Além de uma possível cobrança de tributos, falhas na prestação de informações no eSocial deixarão as empresas expostas à […]
Porque não esperar até novembro para aderir ao eSocial?
A Receita Federal adiou para novembro de 2018 o prazo para empresas com faturamento de até R$ 4,8 milhões se adequarem ao eSocial, data que deveria se encerrar em 16/07. Além destas, ganharam mais tempo para se adequar às regras as micro e pequenas empresas, além dos microempreendedores individuais (MEI). Porém, não é recomendado esperar até novembro para […]
Conheça quais são os impostos sobre a folha de pagamento
O recolhimento dos impostos sobre a folha de pagamento faz parte da rotina do setor de recursos humanos, mas também envolve a contabilidade da organização, uma vez que é este o setor responsável pela gestão tributária da empresa. Em conjunto, ambos setores devem zelar para o cálculo correto dos encargos sobre a folha de pagamento […]
Cuidado – Média de Férias não é Igual a Média de 13º Salário
Muitas empresas não se preocupam com o principal quando pensam que, só por conta de ter um sistema de folha de pagamento informatizado, todo o cálculo e apuração do salário, horas extras, adicional noturno, insalubridade e periculosidade, desconto de INSS e imposto de renda, dentre outros, sempre serão feitos com o simples aperto de um botão e que tudo estará […]
Meu funcionário faltou, o que posso descontar?
Quantos nós temos pessoas que trabalham conosco sempre vamos ter algumas dores de cabeça, como faltas. Pensando nisto trouxemos neste texto o que você pode fazer quando acontece de seu funcionário faltar. Sabemos que a relação entre padrão e empregado é algo delicado e que você precisa sempre lidar com conflitos, brigas, problemas pessoais e […]
Estagiário tem direito a rescisão?
Como estagiário remunerado, você estará fazendo um grande investimento de tempo e esforço. É razoável esperar alguns direitos e proteções legais. Aqui estão as respostas para algumas perguntas comuns sobre os direitos dos estagiários remunerados. Rescisão de estagiário é a mesma coisa que um funcionário permanente? Talvez você esteja fazendo observação casual e trabalho sombreado […]