Guia para o seu condomínio aderir ao eSocial e não pagar multa
Governo federal adia para novembro prazo de migração, mas condomínios podem começar logo RIO – Condomínios com receitas anuais de até R$ 4,8 milhões que se cadastrarem no eSocial somente a partir de novembro terão que se desdobrar: três das cinco fases de adesão ao sistema deverão ser feitas ao mesmo tempo. O novo prazo […]
eSocial passa a ser obrigatório para MEI e Micro e Pequenas Empresas a partir de novembro
A partir de novembro, as micro e pequenas empresas e os Microempreendedores Individuais (MEI) serão obrigados a entrar no eSocial. Quanto ao restante das empresas privadas do País, o prazo final para adesão termina em 16 de julho. As informações são da Receita Federal e foram publicadas no Diário Oficial da União desta quarta-feira (11). […]
Segunda fase do eSocial marca novo ciclo de crescimento na contabilidade
Oportunidades devem ir além da adesão O aumento de demanda por serviços de contabilidade deve ir além da segunda etapa de implementação do eSocial. A projeção é que a maior fiscalização e os desdobramentos fiscais levem as empresas à buscar profissionalização e até a terceirização do serviço. “O eSocial vai perdurar, portanto as obrigações vão […]
Certificado digital no eSocial só é exigido para quem já tinha essa obrigação
Os optantes do Simples Nacional com mais de um empregado já necessitam hoje de certificado digital para prestar suas informações e apuração dos tributos devidos. Portanto, o eSocial não está criando nova obrigação com a utilização de certificado digital. As micro e pequenas empresas com até um trabalhador poderão utilizar os portais do eSocial apenas […]
Nova fase do eSocial
Fase inicial do segundo grupo vai até 31 de agosto Segundo o cronograma estabelecido pela Resolução CDeS nº 02, de 30/08/2016, com redação dada pela Resolução CDeS nº 03, de 29/11/2017, para todos os empregadores do País, exceto os Entes Públicos, a segunda etapa da implantação do eSocial se inicia no próximo dia 16 de julho de […]
eSocial começa a receber informações do 2º grupo de empregadores no dia 16 de julho
A segunda etapa da implantação do eSocial, quando o programa se torna obrigatório para todas as empresas privadas do país – incluindo micros e pequenas empresas, microempreendedores individuais (MEIs) que possuam empregados e segurados especiais – se inicia no próximo dia 16 de julho. Já para órgãos públicos o programa torna-se obrigatório a partir 14 […]
Quanto custa um funcionário?
Empresários que iniciaram recentemente o seu próprio negócio, em especial os micros empreendedores, ao ver o desenvolvimento de suas atividades e por necessidade vem à decisão de contratar o seu primeiro funcionário. Apesar de ser um passo simples há sempre muitas incertezas e muito desconhecimento sobre o quanto definitivamente vai sair do bolso do empreendedor, […]
eSocial: Testes com o faseamento na produção restrita serão simulados
O ambiente de produção restrita traz a possibilidade de testes inclusive quanto ao faseamento da obrigatoriedade ao eSocial. Até então, as datas simuladas para o teste do faseamento se davam no ano de 2016. A partir de agora, com a limpeza e renovação da base da produção restrita ocorrida em 26/06, as datas passarão a ser janeiro […]
Regras da reforma trabalhista só valem para os novos processos
A maioria das novas regras processuais trabalhistas não deve ser aplicada aos processos ajuizados antes de 11 de novembro, data em que entrou em vigor a reforma (Lei 13.467/2017). O entendimento – que inclui pontos que geram custos aos trabalhadores – está na Instrução Normativa nº 41, aprovada ontem pelo Pleno do Tribunal Superior do […]
TST pode analisar nesta quinta marco temporal para reforma trabalhista
Entrada em vigor da reforma é imediata, mas não atinge situações iniciadas ou consolidadas enquanto a lei antiga estava vigente. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) pode analisar na quinta-feira uma proposta de instrução normativa para delimitar o marco temporal a ser utilizado para a aplicação das novas regras trazidas pela reforma trabalhista. Minuta de instrução […]