eSocial – MP traz novas regras trabalhistas durante o estado de calamidade pública
Veja como as novas regras trabalhistas sobre depósitos do FGTS e concessão de férias afetam o eSocial doméstico A Medida Provisória nº 927/20 foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União no último domingo (22). A MP trouxe diversas regras “para preservação do emprego e da renda” dos trabalhadores, dentre elas as que […]
MP 936/20: Modelo de Suspensão do Contrato de Trabalho
A MP 936/20 permite a suspensão do Contrato de Trabalho; Veja modelos de acordo e contrato. Modelo de Suspensão do Contrato de Trabalho.A MP 936/2020 permitiu a suspensão do contrato de trabalho por meio de acordo individual escrito entre empregador e empregado, que deve ser encaminhado com antecedência mínima de dois dias corridos do início […]
Senado aprova extensão de auxílio de R$ 600 a mais de 30 categorias
Senado aprova extensão de auxílio de R$ 600 a mais de 30 categorias.O Senado aprovou na tarde de ontem (1º) um Projeto de Lei (PL) que acrescenta dezenas de categorias entre as elegíveis a receber o auxílio de R$ 600 mensais, conhecido como “coronavoucher”, pelo período de três meses. A aprovação ocorreu por unanimidade, com […]
Ponto a ponto MP 936/2020: Entenda cortes salariais, suspensões e benefício
O Diário Oficial da União publicou nesta quarta-feira, 01, a MP 936/2020 que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. Em suma, a norma estabelece o pagamento de um Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda e permite redução de jornadas e salários e a suspensão temporária de contratos […]
As principais medidas tributárias emergenciais – crise econômica do Covid-19
As principais medidas tributárias emergenciais;Compreendendo os efeitos colaterais causados pelo coronavírus (Covid-19), em todos os cenários do nosso país (e do mundo), há resoluções necessárias e esperadas também por parte do Ministério da Economia, que preveem medidas paliativas em relação às obrigações fiscais. Para orientar a todos, que nesse momento perdem-se em muitas notícias, com distintos […]
Prorrogação de tributos federais e obrigações acessórias: está valendo?
Muitos têm questionado sobre a aplicabilidade da Portaria MF 12/2012 e da IN RFB 1243/2012. A primeira prorroga vencimento de tributos e a segunda o vencimento de obrigações acessórias em caso de decretação de estado de calamidade pública, como podemos ver abaixo: Prorrogação de tributos federais e obrigações acessórias: está valendo? Portaria MF 12/2012: Art. […]
Conheça os melhores segmentos para abrir uma loja virtual
Conheça os melhores segmentos para abrir uma loja virtual.A verdade é que as lojas virtuais têm ganhado cada vez mais espaço no mercado e se tornando um opção bem prática e eficaz de compra. Pois é, esse tipo de empreendimento virtual está se tornando uma necessidade nos dias de hoje para que os empreendedores possam […]
Refis: Pagamentos podem ser suspensos durante a pandemia
Contribuintes em dificuldades financeiras que não tiverem meios para quitar as parcelas do Refis neste momento poderão quitá-las posteriormente. Refis: Pagamentos podem ser suspensos durante a pandemia.Os contribuintes que negociaram seus débitos com a União através de programas de parcelamentos especiais, mais conhecidos como Refis, poderão ter um alívio financeiro durante a pandemia do coronavírus. É que esses débitos […]
Governo anuncia R$ 40 bilhões em linha de crédito para garantir empregos
Medida é voltada a pequenas e médias empresas; empregadores que aceitarem o financiamento não poderão demitir por dois meses O governo federal anunciou, nesta sexta-feira (27/3), uma linha de crédito emergencial a juros reduzidos para pequenas e médias empresas no valor de R$ 40 bilhões. O objetivo da medida é financiar a folha de pagamento […]
Operação Triangular – saiba como funciona.
Muito se fala sobre operação triangular (também conhecida como venda à ordem), mas ainda há muitas dúvidas sobre os detalhes que envolvem esse processo. Para ajudar você entender melhor essas e outras questões relativas à essa operação de venda à ordem, é que separamos esse artigo. Nele você verá qual é o contexto em que […]