Receita divulga nova Tabela de NCM
Nota Técnica inclui três novos códigos na Tabela de NCM e Respectiva Utrib e exclui outros três itens. Alterações passam a valer em julho. Receita divulga nova Tabela de NCM.A Receita Federal divulgou nesta terça-feira, 02, por meio do Portal NFe, uma nova tabela de NCM. As alterações passam a valer a partir do dia 01/07/2020. A […]
ICMS excluído da base de cálculo do PIS/COFINS
ICMS excluído da base de cálculo do PIS/COFINS.A tributação do ICMS é um dos temas mais debatidos em toda a história do direito Tributário, mas mesmo assim gera muita polêmica. O primeiro caso levado ao STF foi em 1998 através do RE 240.785 e ainda hoje há mudanças substanciais. Após muita discussão, trazendo segurança jurídica e definição […]
Covid-19 e as prorrogações tributárias
Covid-19 e as prorrogações tributárias.Neste ano, em decorrência da pandemia gerada pelo Coronavírus, estamos enfrentando uma crise mundial sem precedentes históricos, que afeta o mercado e a economia. Temos um problema grande de oferta e de demanda, que tem afetado com igual contundência mercados emergentes e economia centrais. Neste artigo iremos apresentar as principais novidades […]
IPI pode interferir na base de cálculo do ICMS
O IPI pode interferir diretamente na base de cálculo do ICMS; Entenda em quais casos e evite multas. O IPI, Imposto sobre Produtos Industrializados, pode interferir diretamente na base de cálculo do ICMS. Para evitar erros na parametrização e consequentes multas, além de conhecer as regras fiscais e tributárias é preciso saber o cálculo do imposto. Por isso, é […]
Confira pagamentos e tributos adiados ou suspensos durante pandemia
Medidas visam a diminuir impacto da covid-19 sobre economia Confira pagamentos e tributos adiados ou suspensos durante pandemia.Terminar o mês escolhendo quais boletos pagar. Essa virou a rotina de milhões de brasileiros que passaram a ganhar menos ou perderam a fonte de renda por causa da pandemia do novo coronavírus. Para reduzir o prejuízo, o governo adiou […]
Chat RFB: Portaria regulamenta atendimento virtual da Receita
O Chat da RFB pretende direcionar o máximo possível de seus atendimentos presenciais para o ambiente virtual. A Receita Federal publicou nesta segunda-feira, 18, no Diário Oficial da União a Portaria RFB nº 853, que disciplina o atendimento realizado através do Chat RFB. Acessível por meio do Centro Virtual de Atendimento da RFB (Portal e-CAC), […]
Projeto livra empresas do Simples de pagarem impostos em 2020
O senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL) apresentou ao Senado um projeto (PLP 121/2020) que cria o Financiamento Simplificado Especial Temporário (FSET). Projeto livra empresas do Simples de pagarem impostos em 2020.O senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL) apresentou ao Senado um projeto (PLP 121/2020) que cria o Financiamento Simplificado Especial Temporário (FSET). Pelo texto, as micro e pequenas […]
Entendendo o Imposto Sobre Produtos Industrializados – IPI
O Imposto sobre Produtos Industrializados-IPI é um tributo instituído e cobrado pela União e um dos mais importantes impostos do país, com objetivos arrecadatórios e regulatórios. Trata-se de um tributo federal que possui diversas particularidades que o tornam singular no ordenamento tributário brasileiro. Para entender melhor esse importante tributo vamos verificar rapidamente sua origem, forma […]
Necessidade de Planejamento para adotar o melhor Regime Tributário
Necessidade de Planejamento para adotar o melhor Regime Tributário.Para evitar os problemas fiscais e perceber aumentos de lucratividade de uma empresa, é necessário que se realize um planejamento tributário; por isso, o conhecimento das pessoas sobre área fiscal é imprescindível, pois na hora de analisar os tributos, um planejamento organizado e assertivo auxilia a todos […]
Manifestação do Destinatário, tudo que você precisa saber
Na área fiscal, realizar a “Manifestação do Destinatário” é bastante comum por se tratar de uma operação que garante a segurança fiscal da empresa. Pois permite que o destinatário da NFe manifeste a ciência das operações prestadas pelo fornecedor que estão presentes na nota. O que é e para que serve a Manifestação do Destinatário? […]