Governo elabora proposta para reforma tributária, diz porta-voz
“A equipe econômica está ultimando uma proposta integrada com as existentes na Câmara [dos Deputados] e no Senado [Federal]”. A informação é do porta-voz da Presidência da República, general Otávio Rêgo Barros, durante briefing para a imprensa no fim da tarde de hoje, no Palácio do Planalto. De acordo com Rêgo Barros, a reforma tributária, junto com a […]
Reforma Tributária pode extinguir impostos PIS, ICMS e ISS e criar novos tributos
Reforma Tributária pode extinguir impostos PIS, ICMS e ISS e criar novos. Enquanto o Congresso Nacional debate os últimos detalhes acerca da Reforma da Previdência, um outro assunto já surge no horizonte: a Reforma Tributária. Entre as muitas propostas em trâmite, uma delas prevê o fim de tributos como PIS, ICMS e ISS, mas cria novos. Atualmente, o projeto […]
Há aspectos positivos na Reforma fiscal e na Reforma tributária?
Reforma fiscal e Reforma tributária: É praticamente desnecessário contextualizar a importância de olhar para os aspectos da Reforma Previdenciária e Tributária e de pensar sobre eles, uma vez que estamos vivendo dia a dia os rumos e respingos dessas reformas em nosso cotidiano, seja em esfera profissional e/ou social. Por isso, é extremamente importante que […]
Evasão e elisão fiscal: tudo que você tem necessidade saber sobre planejamento tributário
Evasão e elisão fiscal: Se você é empresário ou está na linha de frente de uma empresa como gestor de projetos ou negócios, com certeza já teve necessidade de fazer ou, pelo menos, conhecer o planejamento tributário. Por que tenho tanta certeza disso? Por causa da burocrática e complexa carga tributária que gira em torno das empresas […]
A reforma tributária em debate no Congresso Nacional
A reforma tributária em debate: Com o andamento já adiantado da reforma da Previdência, a qual abrange também aspectos constitucionais e de matéria financeira, as atenções se voltam para a discussão acerca da reforma tributária, já destacada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), como o próximo foco após a aprovação da reforma […]
Mais de 180 benefícios fiscais são prorrogados
Mais de 180 benefícios fiscais são prorrogados: Através do Convênio ICMS 133/2019 foram prorrogados, até as datas indicadas, convênios que tratam de benefícios fiscais do ICMS. Prorroga disposições de convênios que concedem benefícios fiscais. O Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, na sua 173ª Reunião Ordinária, realizada em Brasília, DF, no dia 5 de julho […]
Estados aceitam fim do ICMS, mas temem perda de autonomia
Estados aceitam fim do ICMS: Os estados se antecipam a uma discussão considerada inexorável. Com a reforma da Previdência avançando, a expectativa é que ganhe fôlego a revisão no intrincado sistema tributário brasileiro. Na sexta-feira (5), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que vai instalar nesta semana uma comissão para tratar dessa nova […]
Mudanças no ICMS são festejadas por parte de empresários
Mudanças no ICMS são festejadas: Neste mês, passou a valer o Convênio ICMS nº 38/2019, que traz alterações, inclusões e revogações de produtos dentro do regime de substituição tributária. O convênio editado neste ano veio para regulamentar, ou seja, para garantir aplicabilidade ao Convênio ICMS nº 142/2018, que dispõe sobre o regime de substituição tributária […]
Simples Nacional: O que é CSOSN? Tabela 2019
Todas as empresas optantes pelo Simples Nacional já devem ter ouvido falar na sigla CSOSN. Contudo, são poucos os empreendedores que realmente sabem o que ele significa e como aplicá-lo no dia a dia. Neste artigo iremos explicar: • O que é o CSOSN; • Para que serve a Tabela CSOSN 2019; • Tabela de […]
Crédito Presumido de ICMS não Integra Base de Cálculo do IRPJ ou CSLL
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou o entendimento da Primeira Seção segundo o qual o crédito presumido de ICMS não integra a base de cálculo do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) nem a base de cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Para o colegiado, é irrelevante a classificação do crédito como subvenção para custeio ou para […]