A revolução digital e o universo tributário
Há mais de um século a revolução industrial sacudiu o universo tributário abalando os alicerces que sustentavam as práticas então adotadas para tributar o processo produtivo. O novo modelo de negócio adotado pelas grandes corporações industriais caracterizava-se pela centralização do controle sobre todas as etapas que precediam a geração do produto final, desde a matéria-prima, […]
Fazenda Nacional leva ao STJ discussão sobre ICMS
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para tentar resolver um ponto que considera pendente da decisão sobre a exclusão do ICMS da base do PIS e da Cofins – proferida em março de 2017 pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Trata sobre o imposto que deve ser retirado do […]
Compensação de créditos tributários por meio de precatórias
Compensação de créditos tributários por meio de precatórias: Conheça as vantagens e desvantagens O Código Tributário Nacional CTN– prevê em seu artigo 156, o instituto da compensação para extinguir o credito tributário cobrado, essa pratica tem sido cada vez mais comum e aceita no ordenamento tributário. Todavia, ainda existem mitos e medos em relação a […]
ICMS na base do PIS e da Cofins, STJ discute se julgará tese do Fisco
O ministro Paulo de Tanso Sanseverino, do Superior Tribunal de Justiça, destacou quatro recursos sobre inclusão de ICMS na base do PIS e da Cofins para o tribunal discutir se eles devem ser julgados como repetitivos. Caso o tribunal entenda que se trata de um tema repetitivo, serão escolhidos recursos representativos da discussão para que […]
ICMS: Conheça o imposto e saiba como calcular
Ao abrir um negócio próprio, todo empreendedor deve ter atenção especial às obrigações fiscais referentes ao seu ramo de atuação: isso mantém a empresa na legalidade e evita problemas com o fisco mais tarde. E dos principais tributos empregados no Brasil é o ICMS, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. Mas você sabe […]
ICMS Substituição Tributária – O Desembarque
Substituição Tributária do ICMS, regime considerado grande vilão dos contribuintes foi ampliado em 2008 mas começa sofrer “desembarque” em alguns Estados. Depois de Santa Catarina, agora chegou a vez do Estado do Rio Grande do Sul Mais um Estado anuncia o desembarque do ICMS Substituição Tributária Substituição Tributária do ICMS, regime considerado grande vilão dos contribuintes foi ampliado em […]
ESQUECERAM-SE DE MIM! – Reforma Tributária – Sped
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou o texto de reforma tributária substituindo cinco tributos por um, com uma transição de 10 anos, porém isso cria uma situação inusitada da qual ninguém fala, como fica o Sped? A recente notícia de que a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos […]
O desajuste da substituição tributária
O desajuste da substituição tributária: Passados mais de dois anos da decisão do STF que determinou o direito à restituição aos contribuintes dos valores pagos a mais na Substituição Tributária (ST) do ICMS, o cenário atual é de completa incerteza e insegurança jurídica. O objetivo inicial da ST era o de concentrar a tributação apenas […]
Hierarquia entre leis e normas infralegais na relação entre Direito Contábil e Direito Tributário
O direito tributário, como muitos ramos do conhecimento, possui algumas diretrizes que se encontram enraizadas no seu estudo e na sua aplicação. Veja-se, por exemplo, a economia, que, bem ou mal, analisa a eficiência na alocação dos recursos, seja de forma mais depurada tecnicamente, seja de forma mais bruta. Nessa área do direito, o princípio […]
Desperdício revela urgência para simplificar tributos
Dados da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), divulgados ontem, revelam a urgência de se promover uma profunda simplificação tributária e burocrática no Brasil. De acordo com a Federação das Indústrias de São Paulo, 1,2% do faturamento industrial é gasto com mão de obra, software, serviços e custos legais para cálculos e processamentos […]