Valorização da marca gera créditos nas alíquotas de PIS e Cofins
Por Joaquim Rolim Ferraz Marcas e nomes fantasia são destino de investimentos significativos de grande número de empresas que buscam potencializar seus negócios por meio da divulgação de suas atividades e produtos perante públicos-alvo. Outro benefício promovido por esses aportes é a geração de créditos tributários, que, mesmo quando atingem valores bastante significativos, acabam ignorados […]
Tendências para a compensação tributária de PIS e Cofins
Por Fernanda Nogueira O Supremo Tribunal Federal estabeleceu, em março de 2017, por maioria de votos em Plenário, a exclusão do ICMS da base de cálculo das contribuições para o PIS e a Cofins. No Recurso Extraordinário 574.706, decidido em sede de repercussão geral, firmou-se a tese de que o valor arrecadado a título do […]
Setor de serviços não entrará nas mudanças do PIS/Cofins
Proposta de reforma será encaminhada ao Congresso após as eleições de outubro O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, reafirmou ontem quinta-feira (13/09), que o setor de Serviços ficará fora da proposta de reforma do PIS/Cofins, que o governo pretende encaminhar ao Congresso após as eleições de outubro. “Estamos trabalhando na simplificação de PIS/Cofins”, disse o titular da […]
Serviços não entram nas mudanças do PIS/Cofins, diz Guardia
O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, reafirmou nesta quinta-feira (13) que os serviços ficarão fora da proposta de reforma do PIS/Cofins que o governo pretende encaminhar ao Congresso após as eleições de outubro. “Estamos trabalhando na simplificação de PIS/Cofins. A reforma exclui o setor de serviços, que poderá seguir no cumulativo. Vamos tentar resolver a […]
Cronograma de Obrigações: eSocial, DCTFWeb, EFD-REINF: setembro 2018
E-SOCIAL: 06/09 – Transmissão dos eventos periódicos compostos por informações da folha de pagamento (S-1200 a S-1300), para as empresas, e equiparados, já obrigados à transmissão dos eventos do e-social, ou seja, os empregadores do 1º Grupo (Empresas com faturamento anual acima de R$ 78 milhões) e os que fizeram a opção antecipada pelo E-social. […]
EFD-Reinf e o Simples Nacional
A EFD-Reinf deve ser utilizada por pessoas jurídicas e físicas, em complemento ao eSocial. A partir de 1º de novembro de 2018 será obrigatória a entrega para muitas empresas que se enquadram no Simples Nacional. Entenda como lidar com a entrega da EFD-Reinf e o quê o Comitê Gestor do Simples Nacional definiu sobre isto: […]
Prazos EFD-Reinf e próximas etapas da obrigatoriedade
Mensalmente, as empresas precisam cumprir diversas exigências fiscais que, quando feitas no papel, resultavam em processos lentos, perda de informações e muita burocracia. Com a escrituração digital, a operação ficou mais rápida e segura. É a transformação digital (que começou cedo, em 2009), revolucionando também o SPED – Sistema Público de Escrituração Digital. Mas afinal, […]
Governo dificilmente vai mexer no simples nacional, diz presidente do SEBRAE
Ele ressaltou que o Congresso Nacional tem aprovado as medidas de interesse desse segmento. BRASÍLIA – O presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, afirmou nesta quarta-feira, 12, que dificilmente o governo conseguirá mexer nas regras do Simples Nacional, regime tributário diferenciado para micro e pequenas empresas. Ele ressaltou que o Congresso Nacional tem aprovado as medidas de […]
ICMS: Cliente Contribuinte, Não Contribuinte e Isento, saiba a diferença
As definições de contribuição do cliente diz respeito ao ICMS e é de extrema importância para a NFe. Destacar se ele é contribuinte, não contribuinte ou isento é obrigatório para autorização da nota. O que define a contribuição, não contribuição ou isenção do cliente? O que define a contribuição do seu cliente é a Inscrição Estadual […]
Receita Federal dá continuidade às ações de malha da Pessoa Jurídica relativas à Contribuição Previdenciária
A Receita Federal iniciou mais uma etapa das ações do Projeto Malha Fiscal da Pessoa Jurídica, novamente com foco em sonegação fiscal relativa à Contribuição Previdenciária. A Receita Federal enviará cartas às empresas alertando sobre inconsistências declaradas em Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social (GFIP) e apuradas pela Fiscalização que, […]