TV Receita disponibiliza 10 videoaulas sobre eSocial, EFD-REINF e DCTFWeb
A Receita Federal por meio de seu canal oficial no Youtube disponibilizou ontem (10/09/2018) 10 videoaulas com o auditor-fiscal da Receita Federal Cláudio Maia com o objetivo de apresentar a todos os empregadores brasileiros a nova forma de apresentação de informações previdenciárias, trabalhistas e fiscais, além de apresentar as novas declarações previdenciárias. Os vídeos tratam […]
EFD ICMS IPI – Bloco B (Apuração do ISS)
O Bloco B, incluído no leiaute 013 da EFD ICMS IPI, será obrigatório, exclusivamente, para contribuintes de ISS domiciliados no Distrito Federal, conforme definições a serem estabelecidas na legislação própria do DF. As dúvidas relativas ao ICMS e ao ISS devem ser dirigidas para o endereço da SEF DF: https://www2.agencianet.fazenda.df.gov.br/Atendimento/SAC#/Home Selecionar: ICMS ou ISS Assunto: […]
Danfe e NFE: As diferenças
Com a implantação da Nota Fiscal Eletrônica (NFe) surgiram muitos termos novos como DANFE e XML, mas, mesmo com esses termos fazendo parte do cotidiano daqueles que emitem Notas Fiscais muitas dúvidas surgem sobre as diferenças entre eles ,sendo que muitos acreditam que a DANFE e a Nota Fiscal Eletrônica (NFe) são a mesma coisa, […]
O Simples Nacional e as exclusões tributárias de PIS e Cofins aplicáveis
No Simples Nacional o cálculo das receitas dentro do sistema monofásico de PIS e Cofins faz com que se retire o percentual relativo a estes tributos do valor da alíquota do DAS a recolher, e por conta dessa segregação de alíquotas serão cobrados os demais impostos da empresa, mas o PIS e Cofins não. A base de cálculo das receitas desse tipo de tributação concentrada, que é […]
Retenção de ISS no Simples Nacional
A retenção do ISS para as empresas prestadoras de serviço do Simples Nacional é devida tanto quanto para outros regimes. A Lei Complementar nº 116/2003 em seu artigo 3° define a responsabilidade da retenção do ISS, nesse caso o prestador deve informar o valor a ser retido na nota fiscal, onde para o prestador optante […]
Elisão Fiscal: Como pagar menos impostos na sua empresa?
Uma das maiores dificuldades que um empresário enfrenta ao longo de sua jornada empreendedora é ter que enfrentar as altas cargas tributárias. E quando estamos falando do Brasil este cenário só piora. Isso porque a legislação tributária no país é altamente complexa. Para complicar este quadro, há uma quantidade enorme de tributos. Isso faz com que […]
As empresas do Simples Nacional geram crédito de ICMS?
As pessoas jurídicas e aquelas a elas equiparadas pela legislação tributária, optantes pelo Lucro Presumido ou Lucro Real, farão jus ao crédito correspondente ao ICMS incidente sobre as suas aquisições de mercadorias de microempresas e as empresas de pequeno porte, optantes pelo Simples Nacional, desde que destinadas à comercialização ou à industrialização e observado, como limite, o […]
O que é CSOSN (Código de Situação da Operação do Simples Nacional)
O CSOSN, também conhecido como Código de Situação da Operação do Simples Nacional é uma numeração criada pelo governo e utilizada por empresas optantes pelo Simples Nacional. Códigos tributários são muito importantes em documentos fiscais, a maior parte das vezes, são eles que definem os meios de tributação. O CSOSN é um desses códigos, se aplica a […]
Saiba o que é necessário para fazer a declaração da DCTF
Para começar, é importante destacar que essa é uma obrigação que já existia e que agora engloba a Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social. Uma sigla extensa para uma obrigação pouco abrangente, afinal, sua finalidade era somente prestar contas em relação aos pagamentos do FGTS. Com […]
Unificação de PIS e Cofins é ruim para empresas, consumidores e o país
Medida proposta pela Receita Federal prevê aumento da carga tributária de serviços dos atuais 3,65% para 9,25% A unificação do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins), medida proposta pela Receita Federal, prevê aumento da carga tributária de serviços dos atuais 3,65% para 9,25%. A alteração prejudicaria os […]