Não cabe modulação dos efeitos no caso do ICMS fora da base do PIS e Cofins, afirmam especialistas
O presidente do Supremo Tribunal Federal pautou para 05 de dezembro o julgamento dos embargos de declaração da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional contra decisão que retira o IMCS da base de cálculo do PIS e da Cofins. O caso envolve o RE nº 574.706/PR (Tema 69). A relatora é a ministra Cármen Lúcia. Com o julgamento, o Supremo definirá, dentre […]
Entenda a reforma tributária e suas consequências
Especialistas apontam a reforma tributária como essencial para o Brasil. Mas, afinal, o que é essa reforma e quais seriam seus impactos para o ambiente empresarial e o mundo dos investimentos. Nos últimos meses, você deve ter escutado bastante sobre a reforma tributária. Muitos especialistas do mercado, da economia e da política apontam essa reforma […]
Reforma Tributária que pode anular PIS será discutido no Senado
A proposta de Reforma Tributária prevê a extinção e a unificação de tributos, dentre eles estão o PIS,Cofins, IPI, ICMS e ISS. O relatório da reforma tributária (PEC 110/2019), será apresentado nesta quarta-feira (18), a proposta prevê a extinção e a unificação de tributos, na ocasião será o primeiro item da pauta da reunião do […]
A reforma tributária e o SINTEGRA
Discute-se atualmente e muito a necessidade de uma reforma tributária, mas antes, será que já não passou da hora de uma reforma do SINTEGRA. Novamente, como ocorre de tempos em tempos, temos uma discussão acalorada sobre a necessidade de uma reforma tributária para o país. O desafio é entender de que reforma se fala, pois, […]
Governo vai começar Reforma Tributária com unificação de PIS e Cofins, diz Secretário
O governo quer iniciar a reforma tributária apenas com a proposta de unificação de PIS e Cofins, afirmou nesta terça-feira o secretário especial adjunto da Receita Federal, Marcelo Silva, pontuando que a tributação sobre pagamentos como compensação à desoneração da folha virá num segundo momento. “A nossa proposta é começar com uma reforma do PIS […]
Paraná determina retirada 60 mil itens do regime de ST
O governador do Paraná assinou nesta terça-feira (10) Decreto (nº 2673) que determina a retirada de mais de 60 mil itens do setor de alimentos do regime de Substituição Tributária (ST). A medida entrará em vigor a partir de 1º de novembro e vai beneficiar o setor produtivo, garantindo mais competitividade às empresas paranaenses. A solenidade […]
Retenção de impostos: Entenda o que é e quando é realizada
Você já ouviu algo sobre Retenção de impostos e não sabe o que quer dizer? Desconhece em qual momento ela deve ser realizada pela empresa? Se você se encaixa nesse cenário, não se apavore! Estas são dúvidas comuns no meio empresarial, principalmente para gestores sem experiência na área. A princípio, ficar atento às principais obrigações […]
Alteração da regra de IR e nova CPMF na Reforma Tributária
O atual governo vem travando uma batalha para uma rápida apreciação e aprovação da reforme tributaria, onde há defensores do imposto IVA, e outros do IBS. Com tudo, a reforma do Governo Federal defendia pelo Min. da Economia Paulo Guedes, que será apresentada terá uma espécie de “suporte”, composto pela reforma do Imposto de Renda, […]
Fato gerador do tributo: Saiba tudo a respeito
Das diversas dificuldades que o empreendedor brasileiro possui, as obrigações tributárias são as que mais podem complicar a operação de uma empresa. Por isso, é importante conhecer todas as variáveis que podem afetar as obrigações tributárias do seu negócio, como por exemplo, o fato gerador do tributo. Preparado para descobrir o que é fato gerador […]
8 erros que você não deve cometer na Apuração de Impostos
A apuração de impostos é uma tarefa absolutamente necessária para as organizações de todos os portes e segmentos. Afinal, trata-se de um elemento crucial do processo de observação das incumbências tributárias, contábeis e fiscais que garantem a regularidade da empresa segundo as leis nacionais. Há organizações que realizam essa operação internamente com profissionais qualificados, enquanto outras […]