Livros obrigatórios para S.A.: você sabe quais sãos?
Lei n° 6.404/76, a “Lei das S/A”, dispõe sobre as características desse tipo de sociedade, a sua forma de constituição, as suas obrigações, entre outras orientações. Diante das obrigações que uma S.A. possui, vale lembrar a obrigação de publicação das Atas de Assembleia, que devem ser publicadas no órgão oficial da União ou do Estado […]
Tabela Tipi NCM 2019 completa
Tabela TIPI NCM 2019? Este termo nada mais é do que sigla para Tabela de Incidência do Imposto Sobre Produtos Industrializados. Esse documento é arquivado e regulamentado pela Receita Federal, onde são reunidos também os produtos industrializados, NCM’s e a alíquota do imposto. Desdes 2017 é usada a mesmo tabela, que foi instituída no decreto Nº 8.950.Além […]
Simples Nacional ou Lucro Presumido: Conheça suas principais diferenças
Pagamento de imposto é uma obrigação que todo empresário gostaria de deixar de ter, pena que é impossível. Entretanto, existem formas de pagar o mínimo possível. Basta optar pelo regime tributário mais adequado para o seu negócio. Veja aqui diferenças que existem entre esses sistemas e descubra se deve optar pelo Simples Nacional ou Lucro […]
Cronograma de liberação do FGTS será divulgado nesta segunda-feira
A Caixa Econômica Federal anuncia hoje (5) o cronograma de liberação do saque imediato de parcela de até R$ 500 por conta ativa ou conta inativa do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Conforme a Medida Provisória nº 889, as liberações ocorrerão de setembro deste ano a março de 2020. A projeção do Ministério […]
É #FAKE que saque de até R$ 500 do FGTS faz o trabalhador perder acesso ao saque-rescisão
Mensagem que circula em redes sociais diz que sacar o dinheiro agora prejudica o resgate em caso de demissão sem justa causa. Na verdade, resgate em caso de demissão sem justa causa só fica prejudicado se trabalhador optar pelo saque-aniversário. Circula pelas redes sociais uma mensagem que diz que, ao fazer o saque de até […]
FGTS: Novas modalidades de saque poderão prejudicar em caso de rescisão?
No último dia 24/07/2019 foi publicada a medida provisória 889, que instituiu novas modalidades de saque do FGTS, além daquelas anteriormente previstas no artigo 20 da lei 8.036/90. Assim, será possível ter acesso a parte do dinheiro depositado na conta vinculada do FGTS através do saque imediato previsto no artigo 5º da MP 889, que estabelece o valor de até R$ 500,00 […]
Liberação do lucro do FGTS é aprovada
Liberação do lucro de R$ 12,2 bilhões será feita aos cotistas do FGTS em agosto de 2019. O Conselho de Administração da Caixa aprovou na tarde da última segunda-feira, 29, o balanço de 2018 do FGTS que registrou lucro de R$ 12,2 bilhões. O valor será distribuído aos cotistas até 31 de agosto. O valor a ser […]
Atestado médico: Quando a empresa pode se recusar a aceitar?
Os direitos trabalhistas é uma das áreas em que as dúvidas são mais recorrentes. Dentre elas, uma que não é abordada com frequência é o atestado médico. Profissionais de todos os setores e empresas o utilizam. Ele auxilia os funcionários a não perderem o salário daqueles dias que precisaram ficar ausentes. No entanto, esse direito ainda desperta muitas dúvidas nos […]
Carga tributária bate recorde de 35,07% do PIB, mesmo com a economia fraca
O peso dos impostos para empresas e pessoas físicas em 2018 atingiu o pico de série história iniciada em 1947 e deu o maior salto em 17 anos BRASÍLIA – Mesmo com a economia brasileira “andando de lado”, a carga tributária bate recorde, atingindo o pico histórico de 35,07% do Produto Interno Bruto (PIB) em […]
FGTS: Liberação de saques do Fundo de Garantia 2019
Saque de R$ 500 por conta FGTS: Liberação de saques do Fundo de Garantia 2019 Os trabalhadores poderão sacar até R$ 500 de cada conta que possuírem no FGTS, ativa ou inativa (do emprego atual ou dos anteriores); Para quem tiver conta poupança na Caixa, o depósito será feito automaticamente. Os correntistas que desejarem não […]