eSocial: obrigações seguem valendo, mesmo com anúncio de mudanças do Governo
eSocial: obrigações seguem valendo: Mesmo com a confirmação que o eSocial vai mudar a partir de 2020, o grupo 1, que são aquelas empresas com faturamento acima de R$ 78 milhões, têm prestação de contas novas para prestar ao Governo já a partir do próximo mês. Isso porque as informações que são prestadas aos órgãos […]
Impostos e Tributos: Conheça cada um deles
Impostos e Tributos: A alta carga de impostos e tributos brasileiros é grande alvo de críticas. E, de fato, o sistema tributário brasileiro é complexo, composto por diversas obrigações federais, estaduais e municipais. Conforme dados do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), é necessário trabalhar 153 dias por ano para o pagamento dos impostos. […]
ICMS-ST para o Simples Nacional, entenda o que é e como funciona
ICMS-ST para o Simples Nacional. Entre os múltiplos tributos que as empresas precisam recolher junto ao Governo sempre que emitem uma nota fiscal, um deles é o ICMS. Esse imposto é responsabilidade dos Estados e é cobrado sobre a circulação de mercadorias e serviços. Porém, é possível aplicar a chamada substituição tributária sobre ele. Por […]
MP 881/2019 – Declaração de Direitos de Liberdade Econômica
Nas últimas semanas, tanto no âmbito acadêmico, quanto no campo advocatício e negocial, diversas críticas e análises jurídicas têm sido tecidas acerca da Medida Provisória 881/2019. Na realidade e objetivamente, os principais ataques dirigidos à MP dizem respeito às suas alterações legislativas e em relação às suas consequências para o crescimento das empresas em atividade […]
Substituição da Zona Franca de Manaus
Comissão debate projeto do governo para substituição da Zona Franca de Manaus. A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços – com a participação da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia – debate nesta quarta-feira (3) o “Plano Dubai”. Trata-se de um projeto de desenvolvimento econômico para a região amazônica, com […]
Nova lei de licitações, comissão da Câmara dos Deputados aprova texto-base
Em vigor desde 1993, a atual Lei de Licitações (8.666/1993) poderá ser substituída por uma nova Lei aprovada na última terça-feira (25), pela Câmara dos Deputados. Na prática, o texto-base revoga a Lei de Licitações atual, assim como a Lei 10.520 de 2002, conhecida como Lei de Pregões na Esfera Pública e dispositivos da Lei […]
Plano Real completa 25 anos
Plano Real completa 25 anos. Os brasileiros com mais de 40 anos têm fácil memória das estratégias das famílias para mitigar os efeitos da hiperinflação sobre a renda nos anos 1980 e 1990. “Era uma ginástica danada. Tinha que ir atrás de promoções e nem sempre eram suficientes”, conta Rute Maria de Souza, dona de […]
Trading e ausência de fiscalização no criptomercado
A fiscalização terá o condão de evitar que sejam recorrentes prejuízos à comunidade brasileira de criptomoedas, para não haver mais danos aos corretos e probos empreendedores. Trading e ausência de fiscalização no criptomercado Sem dúvidas estamos falando de um dos mercados mais promissores dos últimos anos, e talvez a tecnologia mais inovadora dos últimos tempos, […]
Guerra fiscal entre os estados, um final feliz à vista
Desde há muito o sistema tributário se tornou um mecanismo de servidão no Brasil: sobram normas, instruções e alíquotas, e faltam transparência, segurança, equilíbrio e contraprestação. Nesse sentido, uma das questões que diuturnamente afligem as empresas contribuintes brasileiras diz respeito à guerra fiscal entre os estados. Trata-se de um fenômeno jurídico que teve início em […]
Exames médicos obrigatórios para colaboradores? Saiba quais são!
Cuidar dos seus colaboradores é extremamente importante, e não falamos apenas de um bom ambiente de trabalho. Diversos outros aspectos estão em pauta. Alguns exemplos são cultura organizacional, benefícios, desenvolvimento e crescimento profissional. Paralelamente, também é importante cuidar da saúde deles, desde a entrada na empresa. E melhor, poder fazer um acompanhamento durante seu tempo […]