Concessão de férias coletivas segundo a MP 927/20
Concessão de férias coletivas segundo a MP 927/20.No dia 22 de março de 2020, o governo apresentou a MP 927/20 como instrumento a orientar o enfrentamento dos efeitos econômicos do novo coronavírus. Entre as alternativas apresentadas aos empregadores está a de conceder férias coletivas a seus funcionários. A opção pelas férias coletivas tem por objetivo […]
Confira dicas de ergonomia e cuide da saúde durante o home office
Confira dicas de ergonomia e cuide da saúde durante o home office.Por causa da pandemia do Covid-19, muitas empresas tiveram que mudar a rotina e aderir ao home office. Apesar de ser uma modalidade comum, o trabalho remoto não faz parte do dia a dia de muitos negócios. Adotar o home office nesse momento é […]
STF: Acordo individual tem vigência imediata
Ministro Lewandowski afirmou que acordo individual tem vigência imediata durante o prazo de dez dias para comunicação aos sindicatos. STF: Acordo individual tem vigência imediata.O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, determinou que acordos individuais sobre redução de salário entrem em vigor imediatamente, e permanecem válidos durante o prazo de dez dias para comunicação […]
Imposto de Renda adiado: entenda o que muda na hora de declarar
Devido à pandemia da Covid-19, a Receita Federal anunciou, pela primeira vez na história, o adiamento do prazo final para a entrega da declaração do Imposto de Renda. Agora, os contribuintes têm até 30 de junho. Imposto de Renda adiado: entenda o que muda na hora de declarar.Devido à pandemia da Covid-19, a Receita Federal […]
Câmara aprova suspensão de cadastro negativo durante calamidade
Se houver cobrança de multa por descumprimento da norma, o dinheiro deverá ser aplicado às medidas de combate à Covid-19 Câmara aprova suspensão de cadastro negativo durante calamidade.O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9) proposta que suspende, por 90 dias, a inclusão de novos inscritos em cadastros negativos como Serasa e SPC. […]
Governo publica MP que autoriza novos saques do FGTS a partir de 15 de junho
Saque de R$ 1.045 de contas ativas e inativas do FGTS será a partir de 15 de junho e até 31 de dezembro. Medida tem validade imediata, mas precisa de aprovação do Congresso. Governo publica MP que autoriza novos saques do FGTS a partir de 15 de junho.O governo publicou no fim da noite desta […]
Senado aprova programa de crédito mais acessível para pequenos negócios
O projeto, aprovado com votação unânime, segue para a Câmara dos Deputados Senado aprova programa de crédito mais acessível para pequenos negócios.O Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) foi aprovado no Senado por unanimidade, com 78 votos, nesta terça-feira (7). O Programa foi criado para ajudar no desenvolvimento e […]
Aplicativo para cadastro de trabalhadores informais será lançado na terça-feira (07.04)
Objetivo é identificar quem tem direito ao pagamento de R$ 600 de auxílio emergencial e não está no Cadastro Único do Governo Federal. Pessoas já cadastradas e beneficiários do Bolsa Família não precisarão acessar o aplicativo Aplicativo para cadastro de trabalhadores informais será lançado na terça-feira (07.04).O Governo Federal lança na próxima terça-feira (07.04) um […]
Cadastro Único: Descubra se você já tem o cadastro para receber o Auxílio Emergencial
Trabalhadores autônomos e informais inscritos no Cadastro Único podem receber auxílio emergencial de R$ 600. O governo anunciou que deve pagar um auxílio emergencial de R$ 600 a trabalhadores informais, desempregados e MEIs inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) do Ministério da Cidadania. Cadastro Único é um instrumento de coleta de dados e informações que objetiva […]
Servidores federais em trabalho remoto terão benefícios suspensos
Horas-extras, adicionais e auxílio-transporte deixarão de ser pagos Servidores federais terão benefícios suspensos.Os servidores públicos federais em trabalho remoto por causa da pandemia de coronavírus deixarão de receber uma série de adicionais, auxílios e gratificações durante o período. A Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia publicou hoje (26), no Diário Oficial da União, as instruções normativas […]