Comitê de peritos tributários das nações unidas lança manual sobre tributação das indústrias extrativas
Na 16ª Sessão do Comitê de Especialistas em Cooperação Internacional em Matérias Tributárias da Organização das Nações Unidas (ONU), ocorrida em Nova Iorque, de 14 a 17 de maio de 2018, foi lançado o Handbook sobre Tributação das Indústrias Extrativas da ONU. O Handbook está versão em pdf, e pode ser encontrado aqui. O documento é […]
MEI com empregado poderá entrar no eSocial
Foi publicada no Diário Oficial da União – DOU do dia 11 de julho de 2018 a Resolução nº 4 do Comitê Diretivo do eSocial , qual define que o MEI poderá entrar no eSocial a partir do mês de novembro deste ano. A implementação será feita em fases. Essa mudança só altera a situação do MEI que possui empregado, para quem não […]
Menos da metade das empresas do paraná migraram para a NF-e 4.0
Obrigatoriedade passa a valer a partir do segundo semestre de 2018 e empresas que não aderirem à nova versão deixarão de emitir NF-e Desde novembro de 2017 já é possível emitir a Nota Fiscal eletrônica XML 4.0. No entanto, e após algumas prorrogações, esse modelo de emissão passa a ser obrigatório no segundo semestre de […]
Prorrogada para 2019 adesão de produtores rurais pessoa física no eSocial
Foi prorrogado para janeiro de 2019 o ingresso de produtores rurais pessoa física e segurados especiais no Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). A Resolução número 4 foi publicada no Diário Oficial, pelo Comitê Gestor. O eSocial é um sistema de registro em que os empregadores comunicam ao Governo as informações fiscais, […]
Saiba como consultar preços de combustíveis pela internet
Condutores de todo o País já contam com uma nova ferramenta para monitorar os preços cobrados pelos combustíveis. Com o Infopreço, sistema online no qual os próprios postos revendedores divulgam os valores praticados, os consumidores terão livre acesso a uma tabela que informa quanto cada estabelecimento está cobrando nas bombas de combustível.. O sistema é […]
Erros de cadastro ainda são problema para guia de recolhimento na internet
Empresas devem estar atentas Os erros cadastrais cometidos pelas empresas e seus clientes são os atuais obstáculos para a correta declaração via DCTF Web, nova plataforma online desenvolvida pela Receita Federal para padronizar informações fiscais e cruzar dados. Segundo a diretora de produtos na Taxweb, Victória Sanchez, há muita inconformidade entre as informações na DCTF Web […]
Preço do combustível cai em Goiás e derruba pauta do ICMS
11 de julho de 2018 A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) constatou queda no valor médio dos combustíveis praticado nos postos em Goiás, o que reflete diretamente na base de cálculo para cobrança do ICMS, conhecido como PMPF (Preço Médio Ponderado Final). Essa pauta dos combustíveis é baseada em pesquisa de mercado realizada por […]
Cotistas do PIS/Pasep que deixaram para sacar a partir de agosto terão ganho de 8,97%
Quem não fez o saque do PIS/Pasep até junho receberá o valor com reajuste de 8,97%. Na prática, esse percentual significa um ganho real, já que ele é superior a inflação do período, que ficou em 4,39%. O benefício, no entanto, só pode ser retirado a partir de agosto. Tradicionalmente há uma suspensão dos pagamentos […]
Judiciário e legislativo são saídas das empresas para uso de créditos
Enquanto algumas empresas como Eletrobras, Schulz e Ouro Verde já obtiveram liminares para afastar a vedação ao uso de créditos para o pagamento de débitos de Imposto de Renda (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), outras aguardam uma resolução do Congresso Nacional por meio da Medida Provisória (MP) nº 836. A MP […]
Contribuintes já podem consultar o 2º lote de restituição do imposto de renda
Os contribuintes já podem consultar o 2º lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2018. As informações estão disponíveis desde às 9h desta segunda-feira (9). Neste lote, também serão contempladas as restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2017. Para saber se teve a declaração liberada, o cidadão deve acessar a página da Receita, ou ligar para […]