Produção de gás natural aumenta 2,9% em maio e 6,8% em relação a 2017
Brasil aumentou em 2,9% a produção de gás natural em maio. A informação é da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e foi divulgada nesta terça-feira (3). Segundo a autarquia, foram produzidos 112 milhões de m³ por dia. Frente a maio de 2017, a alta foi de 6,8%. De acordo com a agência, no […]
MEI comemora 9 anos e chega aos 7 milhões
No dia 1º de julho de 2009, um vendedor de bijuterias virou o primeiro MEI No dia 1º de julho de 2009, um vendedor de bijuterias da Feiras dos Importados em Brasília virou o primeiro trabalhador por conta própria a virar microempreendedor individual (MEI). Em 1º de julho de 2009, o poder público brasileiro fazia […]
PB: Contribuintes têm prazo prorrogado para migrar para nova versão de nota fiscal eletrônica (NF-e)
A Secretaria de Estado da Receita comunica aos contribuintes paraibanos que o prazo limite para a implantação da nova versão 4.0 da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) foi prorrogado até o dia 1º de agosto. Os estabelecimentos com inscrição estadual podem continuar migrando, de forma antecipada, para a nova versão antes da data limite. Já o prazo da migração […]
STJ afasta limite criado pela receita para parcelamento simplificado
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que contribuintes com dívidas superiores a R$ 1 milhão podem aderir ao chamado parcelamento simplificado – que é oferecido o ano todo pelo governo e permite o pagamento em até 60 meses. O entendimento contraria uma regra estabelecida pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) em conjunto com a […]
Obrigações dos contadores com as contas eleitorais começam neste mês
É preciso tomar muito cuidado com o preenchimento do recibo eleitoral, diz presidente da FENACON Pela terceira eleição consecutiva, os profissionais contábeis têm uma obrigação além de votar para escolher nossos representantes nos poderes Executivo e Legislativo. Desde 2014, os candidatos, responsáveis ou não pela administração financeira de suas campanhas, são obrigados a contar com […]
Primeira fase de pagamentos do fundo PIS/Pasep vai até sexta-feira (29)
Brasileiros que trabalharam entre 1971 e 1988 podem sacar recursos junto ao fundo PIS/Pasep até sexta-feira (29). Nessa fase, os pagamentos serão feitos para quem tem mais de 57 anos. Por meio de um decreto e a sanção de uma lei, o presidente da República, Michel Temer, permitiu a ampliação desses pagamentos, antes apenas disponíveis em […]
Câmara aprova readmissão de empresas no Supersimples
Aprovado por 270 votos a 1, o texto será enviado ao Senado O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na última segunda-feira (25) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 500/18, do deputado Jorginho Mello (PR-SC), que permite a readmissão das empresas excluídas do Simples Nacional (Supersimples) em janeiro de 2018. Aprovado por 270 votos a 1, […]
SEFAZ/GO: Governo anuncia medida para desonerar setor de calçados
A partir de 1º de julho, o setor calçadista também deve ficar isento do pagamento da diferença de alíquota interna e do Estado de origem do produto (Difal). Com isso, o setor se junta ao segmento de confecções e de franquias que desde o início do mês também tiveram a desoneração. O anúncio foi feito […]
Receita Federal alerta sobre prazo final para prestar informações relativas ao Programa de Regularização Tributária
O prazo para prestar as informações relativas ao Programa de Regularização Tributária (PRT), na modalidade “demais débitos”, termina no dia 29 de junho. Devem prestar as informações os contribuintes que fizeram opção pelo pagamento à vista e liquidação do restante da dívida com utilização de prejuízo fiscal e de base de cálculo negativa da Contribuição […]
Extensão de prazo para contratos de terceirização entre empresas é aprovada na CAE
O PLC 195/2015 segue para análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (19), projeto que aumenta o tempo limite para os contratos de prestação de serviços entre empresas – a terceirização. O PLC 195/2015 segue para análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Atualmente, o […]