Saques do PIS/PASEP colocarão R$ 34,3 bilhões na economia
A partir do dia 18, os brasileiros com mais de 57 anos, que são titulares de contas inativas dos fundos dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), poderão sacar esses recursos. Entre os dias 14 e 28 de setembro, a autorização será ampliada para todas as idades, […]
Oficialização de novo modelo de cobrança do ISS está parado no congresso
Duas propostas que regulamentam medida ainda dependem de votação dos parlamentares Seguem empacadas no Congresso pelo menos duas propostas que visam regulamentar a alteração na cobrança do ISS (Imposto Sobre Serviços) para atividades de planos de medicina, administração de fundos e de carteira de clientes, gestão de consórcios, administração de cartão de crédito ou débito […]
Legislação participativa debate avanços e desafios da Lei do Aprendiz
A comissão de legislação participativa promove hoje uma audiência pública com o tema “lei do aprendiz: avanços e percalços”. O objetivo do debate, proposto pelo presidente do colegiado, deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), é analisar as relações da criança e do adolescente com o mundo do trabalho e levantar os problemas e as propostas de […]
Receita publica norma sobre compensação tributária.
Por Laura Ignacio | Valor A Receita Federal regulamentou a possibilidade de compensação de créditos e débitos previdenciários com créditos e débitos de qualquer tributo federal para quem usar o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (e-Social). A medida é positiva especialmente para as empresas que que acumulam muitos créditos de […]
STJ julga cobrança de IRRF sobre remessas ao exterior para pagamento de software
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a julgar, nesta terça-feira (12/6), se incide Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre remessas ao exterior para pagamento por software. O caso que envolve a Nestlé e a Fazenda Nacional foi interrompido por pedido de vista antecipada do ministro Gurgel de Faria. Tudo começou […]
Regulamentado saque de contas inativas do PIS/PASEP a todas as idades
O presidente Michel Temer sancionou ontem (13) a lei e assinou o decreto que regulamentam os saques das contas inativas dos fundos dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), para todas as pessoas quem tenham o benefício. O pagamento das cotas deve injetar R$ 39,5 bilhões na […]
Greve, eleições e copa do mundo podem desacelerar receita de ICMS.
Para os próximos meses, a tendência é que a arrecadação de ICMS passe por uma desaceleração. Uma amostra com 20 estados mostrou que a arrecadação estadual expandiu 5,37% acima da inflação até abril, para R$ 115 bilhões, impulsionada, especialmente, pela alta dos combustíveis. A arrecadação do Imposto sobre a Circulação de Bens e Serviços (ICMS) […]
SEFAZ/GO: Empresas do simples comemoram desoneração de impostos pelo estado
Os setores de atacadistas da confecção e de franquias receberam uma boa notícia nesta semana. Foi publicado o Decreto 9.235/2018, assinado pelo governador José Eliton, que excluiu algumas mercadorias adquiridas por esses dois segmentos da obrigatoriedade de pagar o Diferencial de Alíquotas do ICMS (Difal) para empresas do Simples que adquirirem produtos fora do Estado. […]