FGTS realmente é do Trabalhador?
FGTS realmente é do Trabalhador? Caro leitor, a resposta essa pergunta é: sim e não. Para entendermos o motivo disto, primeiro vamos fazer um breve resumo do que se trata o FGTS e sua finalidade. FGTS – Histórico O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) foi criado em setembro de 1966. Até então, […]
Funcionário pode ser demitido se estiver em tratamento médico?
Um empregador no Brasil pode demitir um funcionário por qualquer razão, desde que seja uma razão legal. Enquanto algumas deixam leis que protegem os funcionários de serem demitidos ou dão aos funcionários o direito de se afastarem do trabalho, em alguns casos essas proteções não são absolutas. Se você pode ser demitido durante a licença […]
Veja os impactos da economia circular para as empresas de contabilidade
Cresce o número de empresas com iniciativas da economia circular, veja os impactos para as empresas de contabilidade. Uma pesquisa divulgada pela Confederação Nacional da Indústria na última terça-feira, 24, mostrou que apesar de 70% das indústrias não saberem o que é a economia circular, 76,4% delas adotam alguma iniciativa que se enquadra nesse conceito. […]
Carteira de Trabalho Digital – o que muda para empregadores e trabalhadores?
Carteira de Trabalho Digital é alimentada com os dados informados pelos empregadores ao eSocial. O Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia publicou a Portaria nº 1.065, de 23 de setembro de 2019, que trata da CTPS Digital, a qual substitui a Carteira de Trabalho e Previdência Social em papel. A Carteira de Trabalho Digital […]
Empresários cobram sistema único para informações sobre trabalhadores
Representantes de empresários manifestaram preocupação com a possibilidade de a Receita Federal manter uma plataforma de informações sobre os trabalhadores separada do sistema E-Social. A simplificação do E-Social foi discutida nesta quinta-feira (26) na Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara. Diretora de gestão e produtos da Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e […]
Mitos e verdades sobre a Carteira de Trabalho Digital
Carteira de Trabalho Digital já está disponível e pretende substituir documento físico, conheça os mitos e as verdades sobre ela. O Diário Oficial da União publicou na manhã desta terça-feira, 24, regras para disciplinar a Carteira de Trabalho Digital. O documento já pode ser emitido através do site do governo ou por aplicativo. O documento eletrônico tem […]
eSocial é extinto na nova Lei da Liberdade Econômica que foi sancionada
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira, 20/09, em cerimônia no Palácio do Planalto, a Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica, agora convertida em lei. A MP havia sido apresentada pelo governo para diminuir a burocracia e facilitar a abertura de empresas, principalmente de micro e pequeno porte, e já havia sido aprovada pelo Senado […]
Como reduzir custos diante da reforma tributária?
A tão esperada reforma tributária caminha para o lançamento de uma primeira versão com discursos mais consistentes. A guerra fiscal do ICMS praticada pelos Estados brasileiros, que era um dos principais pontos de dúvida, foi respondida pelo ministro da fazenda com um embasamento técnico bastante satisfatório. Segundo Paulo Guedes, ao invés de transformar os impostos […]
CAS aprova incentivo à admissão de aprendiz por micro e pequena empresa
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (18) a proposta que cria regras de financiamento diferenciado para pequenas e microempresas que oferecem a seus aprendizes os cursos dos serviços nacionais de aprendizagem. Com isso, o projeto do senador Jayme Campos (DEM-MT), PL 3.470/2019, pretende incentivar a contratação de menores aprendizes. Pela proposta aprovada, as […]
Entenda a reforma tributária e suas consequências
Especialistas apontam a reforma tributária como essencial para o Brasil. Mas, afinal, o que é essa reforma e quais seriam seus impactos para o ambiente empresarial e o mundo dos investimentos. Nos últimos meses, você deve ter escutado bastante sobre a reforma tributária. Muitos especialistas do mercado, da economia e da política apontam essa reforma […]