Muita gente está extremamente preocupado em como vai pagar suas dívidas durante esta crise causada pelo Coronavírus, e não é pra menos. Além da permissão da Presidência da República para que as empresas paguem metade dos salários de seus funcionários, muitos trabalhadores informais, autônomos e empresários não sabem como vão ganhar dinheiro durante a quarentena. Aliás, a quarentena, que a princípio seria de 15 dias. Possivelmente terá que ser de mais tempo, pois o vírus não deve ser controlado em tão pouco tempo. Mas o que acontece em caso de dívidas atrasadas durante a crise? Pois então, o Procon-Sp publicou um artigo orientando as pessoas.
O que vai acontecer com os consumidores que tem suas dívidas atrasadas nesta crise?
O Procon-SP diz alerta que as empresas não são as culpadas pelo problema. Entretanto, é importante que essas organizações estejam abertas a renegociar dívidas de uma forma que fique bom para o cliente também. O órgão de defesa do consumidor ainda lembra que “o Código de Defesa do Consumidor determina que a proteção da saúde e segurança é um direito básico do consumidor, que é a parte vulnerável da relação”. Em outras palavras, a lei entende que o consumidor vai priorizar sua saúde, e as empresas tem que estar de acordo com isso.
O Procon ainda alerta que é “importante que o consumidor registre por escrito tudo o que for acordado com o fornecedor, guardando os emails e as informações e orientações fornecidas pela empresa”. Isso quer dizer que, no caso de você ter que ficar com suas dívidas atrasadas durante a crise do Coronavírus. É importante se comunicar por e-mail com a empresa para a qual você deve, e informar suas dificuldades.
A entidade ainda afirma que “caso haja alguma imposição ou cobrança que o consumidor entenda como abusiva ou indevida, ele pode procurar os canais de atendimento do Procon para receber orientação e, se for o caso, registrar uma queixa.”
O Procon-SP ainda lembra que nesse momento de crise, não é produtivo ter posturas radicais, é preciso buscar equilíbrio e harmonia. Tudo precisará ser negociado e acordado até que a normalidade volte.
O diretor Fernando Capez, diretor executivo do Procon-SP, disse que “trata-se de situação extraordinária de pandemia mundial que exige serenidade, bom senso, boa-fé e agilidade para atender o direito do consumidor sem os riscos de excessiva judicialização. É fundamental solidariedade e harmonia nas negociações”.
O Procon existe para equilibrar as relações de consumo. Ou seja, para garantir justiça, principalmente para os consumidores. E com a situação do Coronavírus, o Procon-SP está de olho em qualquer coisa errada que empresas possam fazer, como por exemplo, preço abusivos no álcool gel e outros insumos que estão tendo uma demanda grande neste momento. Mas para além disso, o Procon-SP também está orientando as pessoas que possam por ventura possam ter suas dívidas atrasadas, como fatura de cartão de crédito ou empréstimos.
Fonte: Seu Crédito Digital via Portal Contábeis