A depreciação fiscal recai sobre produtos, máquinas e instalações utilizadas para a operação.
Fazer a gestão do quanto seus bens ativos perdem valor é essencial para economizar recursos da receita e garantir a rotatividade dos equipamentos necessários para o bom funcionamento.
Entenda como fazer o cálculo da depreciação fiscal e a sua importância para as indústrias no texto a seguir:
O que definimos como “depreciação”?
O termo “depreciação”, no contexto de gestão de empresas, é definido como a perda de valor dos ativos ou bens de uma empresa ao longo do tempo.
Os motivos para isso são variados, mas podemos citar:
- Desgaste natural;
- Desgaste pelo uso;
- Obsolescência em relação ao mercado;
- Obsolescência em relação à função.
Em outras palavras, a depreciação é determinada em termos de vida útil: o tempo em que um ativo se mantém operante ou necessário para a linha de produção.
Se pegarmos um exemplo simples, os computadores têm um tempo de vida útil determinado não apenas pelo fato de funcionarem ou não. Com o passar do tempo, ele passa a ficar mais lento e pode atrapalhar a operação, mesmo estando aparentemente funcional.
É possível repará-lo ou formatá-lo, mas a empresa corre o risco de manter um equipamento que volte a apresentar problemas.
Há também certos bens que não possuem qualquer forma de depreciação, pois são parte da propriedade intelectual da empresa ou podem valorizar com o tempo. Exemplos desse caso são:
- Terrenos não relacionados à operação;
- Marcas e patentes registrados pela indústria;
- Direito de uso de software;
- Ativos naturais, como produtos agrícolas e direitos de exploração de minérios.
Tipos de depreciação
É importante também ressaltar que há dois tipos básicos de depreciação: a depreciação fiscal (que abordaremos neste texto) e a depreciação gerencial.
A depreciação fiscal vai lidar justamente com o planejamento contábil dos ativos, assim como aplicar a depreciação na dedução de impostos.
Já a depreciação gerencial, que não nos aprofundaremos neste texto, é mais utilizada na revenda de um bem que deixou de ser relevante para a operação.
A depreciação fiscal, por sua vez, pode ser baseada na tabela de depreciação fornecida pela própria Receita Federal. Este cálculo, então, pode ser utilizado para deduzir custos de impostos, uma vez que seria considerada uma perda.
Importância da Depreciação Fiscal
A fim de melhorar a percepção sobre a importância da depreciação fiscal, elencamos abaixo os principais fatores que contribuem para sua empresa ao considerar esse cálculo na sua receita.
Cálculo de custos e despesas
Como citamos anteriormente, a depreciação simboliza perda de patrimônio. Isso significa que é possível descontar uma porção do valor dos seus ativos no cálculo de Imposto de Renda e Contribuição Social.
Portanto, ao realizar o balanço do patrimônio da indústria, é importante que a depreciação seja contabilizada como custo, caso não participem da produção, ou como despesa, caso façam parte.
Dedução de demais impostos
Outros impostos também podem ter seu valor reduzido pela depreciação fiscal, como, por exemplo, no pagamento de IPVA de veículos da empresa.
Carros tem 5 anos de vida útil, ou seja, 5 anos até perderem todo seu valor como ativo. Contudo, é importante verificar se a lei da região permite essa dedução.
Administração de recursos
A indústria precisa garantir que todos seus recursos materiais estejam em bom estado para que a qualidade seja refletida nos próprios produtos.
A partir da depreciação fiscal, o negócio pode gerir melhor a substituição de seu maquinário ou equipamentos através da vida útil estipulada.
Se não houver quebra durante o tempo de uso, é possível “aposentar” uma máquina ou veículo com um tempo padrão estipulado. Isso facilita a administração de bens da indústria, assim como a escolha se vale a pena manter o equipamento até o final da vida útil (depreciação fiscal) ou revender por um valor reduzido (depreciação gerencial).
Cálculo de Depreciação Fiscal
Apresentamos anteriormente como era feito o cálculo de depreciação a partir da tabela da Receita Federal. A porcentagem de depreciação é aplicada a cada ano e, no final de um certo período, o valor do ativo chegaria a zero.
Neste caso, se pegarmos uma empilhadeira, elas são categorizadas como tendo vida útil de 10 anos, ou seja, a cada ano ela perde 10% do valor. Da mesma forma, a maioria das ferramentas têm vida útil de 5 anos, portanto, perdem 20% do seu valor ao ano.
Contudo, essa não é a única maneira de calcular depreciação fiscal. A Receita permite que a própria empresa escolha o seu método de depreciação, desde que seja justificado pelo uso e não aumente a vida útil estipulada.
Como veremos a seguir, existem dois tipos básicos de depreciação fiscal: o método linear e o método acelerado.
Método linear
Como o próprio nome indica, o método linear (ou da linha reta) propõe uma depreciação regular ao longo do tempo.
No caso da depreciação fiscal, os exemplos anteriores são o que melhor se ilustram esse método. Isso porque ela pressupõe que o valor de um ativo imobilizado deve chegar até zero.
Portanto, para saber o quanto de depreciação incorre ao ano neste método, basta dividir o valor inicial pela vida útil. Se pegarmos um fogão industrial adquirido no valor de R$1.500,00, por exemplo, sabemos que sua vida útil é de 10 anos.
Aplicando o método linear, sabemos que ele perderá R$150,00 cada ano (ou um décimo do valor de compra) que poderão ser descontados do Imposto de Renda da indústria.
Neste caso, a perda é regular, sendo mais fácil de aplicar para fins administrativos, pois simplifica o cálculo.
Método acelerado
Este método é preferível para ativos que operam em mais de um turno. Isso porque a Receita Federal estipula um coeficiente adicional ao calcular a depreciação conforme o número de turnos adicionais.
Caso o tempo de operação seja de um turno de 8 horas, o coeficiente é o mesmo do método linear. Dois turnos de 8 horastem um coeficiente de 1,5 a mais. E, por fim, três turnos de 8 horas (ou 24 horas de operação) faz com que o coeficiente de aceleração duplique a depreciação. Ou, numa tabela mais simples:
| Número de turnos | Coeficiente de aceleração |
| Um turno de 8 horas (8h) | 1,0 |
| Dois turnos de 8 horas (16h) | 1,5 |
| Três turnos de 8 horas (24h) | 2,0 |
Esse coeficiente será aplicado a cada depreciação, o que vai reduzir mais rapidamente o valor do ativo e permitir ainda maior dedução fiscal. Contudo, é necessário que esse uso mais frequente seja acompanhado de uma boa gestão de manutenção, principalmente no caso de máquinas.
Depreciação Fiscal: inclua o desgaste ao seu balanço patrimonial
O desgaste natural ou operacional das suas máquinas precisa estar incluído no seu orçamento, porque também faz parte dos seus custos/despesas.
Os benefícios da depreciação fiscal na indústria permitem uma melhor gestão de recursos patrimoniais e ainda permite a dedução de impostos que poderiam limitar a sua receita.