A partir de julho, o Grupo 1 do eSocial (empresas com faturamento acima de R$ 78 milhões em 2016) será obrigado a transmitir os eventos de Saúde e Segurança do Trabalhador (SST). A fase é considerada a mais complexa do Sped Social, uma vez que, exigirá um grande grau de formalização dos processos internos da área de recursos humanos das companhias.
Nessa fase, as empresas deverão transmitir informações referentes ao ambiente de trabalho no qual seus colaboradores estão inseridos, monitoramento da saúde dos mesmos, fatores de riscos a que estão expostos, apontar insalubridades e periculosidades presentes e comunicar acidentes e possibilidade de aposentadorias especiais. Tudo em tempo real.
Esse levantamento inicial deverá ser acompanhado de medidas como monitoramento individualizado da saúde de cada trabalhador de acordo com o ambiente ao qual está exposto e o pagamento de adicionais de insalubridades e periculosidades ou o recolhimento do Financiamento Aposentadoria Especial (FAE), quando for o caso.
A maior dificuldade dessa nova fase do eSocial será manter atualizado os registros no sistema de controle das informações relativas aos eventos SST.
Torna-se necessário promover a integração entre o sistema de controle dos eventos de SST e o sistema responsável pela geração, transmissão e o controle dos arquivos do eSocial. Essa integração é fundamental para que não haja divergência nos dados que serão informados. Por fim, as empresas devem aderir o quanto antes ao sistema de testes de transmissão dos eventos de SST para verificar o que ainda precisam melhorar em seus processos internos para conseguirem cumprir as exigências.
Vale lembrar que com a automatização desse processo, a fiscalização, que hoje é feita por amostragem e normalmente em cima das grandes companhias, será realizada de forma automática e abrangerá empresas de todos os portes, uma vez que não haverá mais a necessidade que fiscais estejam in loco para verificar se todas as normas estão sendo cumpridas adequadamente.