Este fato pode estar acontecendo na sua empresa, segue resposta da equipe do E-social:
Para alguns sistemas as férias gozadas no mês não aparecem na folha de pagamento nos proventos e descontos, elas são demonstradas como bases informativas.
Você tem a rubrica de férias gozadas no mês cadastrada como base informativa?
Leia com atenção!
Você não precisa mudar nada no sistema, o eSocial sera corrigido.
Para alguns sistemas as férias gozadas no mês não aparecem na folha de pagamento nos proventos e descontos, elas são demonstradas como bases informativas e tributam o INSS e o FGTS de acordo com os dias gozados dentro do mês como está previsto na legislação.
As empresas que tinham o sistema parametrizado desta forma relataram que esta base informativa não estava sendo computada para o cálculo do seguro desemprego e para o cálculo dos benefícios do INSS.
Nos retornos dos eventos S-5001, S-5011, S-5003 e S-5013, a base de INSS e FGTS retornaram corretamente e o desconto do segurado também estava correto, diante disso eu fiz contato colocando essa situação e solicitei para que os clientes impactados fizessem contato com o eSocial relatando a situação.
Argumento utilizado na consulta usada por uma usuária:
“Pelo que conheço de sistemas creio que a rubrica não está sendo considerada no seguro desemprego e no cálculo dos benefícios porque são bases informativas.
Eu não concordo, pois a rubrica está parametrizada corretamente e o retorno das bases estão corretas, bem como o desconto do segurado. ”
Resposta do eSocial:
“Prezado(a),
Em atenção ao seu questionamento, esclarecemos que foi identificado que a regra de cálculo utilizada pela DATAPREV/INSS foi aplicada equivocadamente, não considerando para apurar a remuneração as rubricas de natureza informativa, ainda que estas tenham incidência de CP.
Já abrimos demanda para correção e a Dataprev já está trabalhando na solução do problema.
A orientação que a equipe do trabalho nos passou é que o trabalhador deve levar os recibos de pagamento e comprovantes do recolhimento do FGTS que para comprovar a remuneração recebida.”
Atenciosamente,
Equipe eSocial
Fonte: PORTAL CONTÁBEIS