Este mês de janeiro de 2019, as indústrias devem entregar a escrituração do bloco K do SPED Fiscal (Sistema Público de Escrituração Digital). Todas as empresas industriais ou equiparadas à indústria, exceto as do Simples Nacional e do MEI, precisarão entregar o Bloco K ao Fisco.
O bloco K do SPED é uma obrigação acessória que consiste em um livro de registro de controle de produção e estoque na versão digital. Com a escrituração do bloco K, a Receita Federal terá as informações necessárias sobre o controle de produção e estoques das indústrias, a fim de acabar com a sonegação fiscal.
E você, contador, já está acompanhando seus clientes no controle de produção e estoque? Ter o estoque em dia é fundamental para a escrituração do bloco K.
Quais são os cuidados que você deve ter para ajudar os clientes e o que deve ser apresentado ao Fisco? Veja tudo neste post.
O que é o Bloco K
O bloco K é o livro de registro de controle de produção e estoque na versão digital, que se tornou obrigatório desde janeiro de 2017, para as indústrias (ou 2018 ou 2019, dependendo do segmento).
Ele integra um dos subprojetos do SPED, Sistema Público de Escrituração Digital, que é a EFD, Escrituração Fiscal Digital. O SPED é a modernização do cumprimento das obrigações transmitidas pelos contribuintes às administrações tributárias e aos órgãos fiscalizadores. Ele está sendo exigido gradualmente, por isso, nem todos empresários estão 100% familiarizados com a ferramenta.
Todas as variações de consumo e diferenças de inventários irão atrair fiscalizações que podem gerar multas e outras sanções. Além das multas, outro risco é ter suspensos os serviços disponibilizados pela Receita Federal, como por exemplo, a emissão de NFes.
A obrigatoriedade abrange as indústrias (ou empresas equiparadas) e atacadistas. No bloco K, o Fisco terá acesso a todo o processo produtivo da empresa, desde a compra dos insumos e sua utilização, possíveis perdas, produto final e estoques.
Com base nessas informações, o governo vai cruzar os dados dos saldos apurados pelo SPED Fiscal com os informados pelas empresas nos inventários, eliminando práticas como NFes espelhadas, subfaturadas ou a “meia nota”.
E, assim, vai se fechando mais o cerco à sonegação fiscal. Somente em 2018, o país já deixou de arrecadar até agosto R$ 345 bilhões devido à sonegação de imposto, aponta o Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz).
Como seu escritório de contabilidade pode ajudar
Geralmente, o contador recebe de seus clientes todas NFes geradas em suas vendas. Mas grande parte dos empresários têm problemas quanto ao recebimento das notas emitidas contra outra empresa. Ou seja, aquelas relacionadas às compras que o cliente faz de insumos e produtos. A não escrituração de uma NFe pode acarretar em uma série de erros na apuração dos impostos e inexatidões nos cadastros e registros do arquivo.
Hoje com a tecnologia na contabilidade, uma ótima medida é adotar uma solução de integração contábil. Trata-se de uma ferramenta online que permite captar os lançamentos já conciliados do sistema ERP (Enterprise Resource Planning) do cliente para importar no seu software contábil de forma ágil e prática.
Além desta integração, o sistema gera os arquivos a serem entregues à receita no layout correto, acelerando o processo. São tantas informações cruzadas que é praticamente impossível entregar o Bloco K sem um sistema adequado.
Com isso, você terá a gestão automatizada de todo o processo de emissão da nota fiscal eletrônica. E a consequente redução de erros humanos que poderiam acontecer durante a digitação dos dados.
Essa redução acontece, pois os documentos fiscais são gerados de forma eletrônica e padronizada, o que restringe ao mínimo o número de falhas neste processo.
Com o uso de um bom sistema de gestão, é possível elaborar e extrair diferentes relatórios de controle que podem apontar quantas notas foram emitidas, seus valores, os produtos adquiridos por cada cliente. Além disso é possível fazer o cruzamentos de dados entre as NFes e relatórios financeiros.
O uso do sistema ERP no processo de Planejamento e Controle da Produção (PCP) promove menor custo e maior efetividade na empresa. Os gestores conseguem acessar todos os dados da operação, assim como os seus relatórios e análises de um mesmo lugar, a qualquer hora. A disponibilidade imediata dos dados permite que sejam feitas análises e planejamentos sempre que necessário, e não apenas quando possível.
Principais registros relacionados ao Bloco K
Diversas informações serão exigidas para declaração no Bloco K do SPED Fiscal. Fique atento ao que deverá ser preenchido em cada registro:
Registro 0200: identificação dos itens (ainda não acabados, insumos, subprodutos e demais variedades);
Registro 0210: padrão de insumos (lista padrão de materiais das industrializações);
Registro K100: abertura do Bloco K (período de apuração do ICMS e do IPI);
Registro K200: estoque escriturado (saldo final das mercadorias e dos insumos, inclusive de manufaturas);
Registro K220: movimentação interna de estoque (movimentação de produtos e materiais, exceto os que se enquadrem nos registros K230 e K235);
Registro K230: produção industrial (saldo final de produtos em processo de industrialização e finalizados);
Registro K235: consumo de materiais na industrialização (insumos utilizados durante as produções, tanto os finalizados quanto em processo de industrialização);
Registro K250: produtos industrializados por encomenda (produtos desenvolvidos por terceiros);
Registro K255: insumos dos produtos industrializados por encomenda (vinculados aos produtos encomendados);
Novos registros relacionados ao Bloco K incluídos em 2016
Registro K210 – Desmontagem de mercadorias – Item de origem;
Registro K215 – Desmontagem de mercadorias – itens de destino;
Registro K260 – Reprocessamento/reparo de produto/insumo;
Registro K265 – Reprocessamento/reparo – Mercadorias consumidas e/ou retornadas;
Registro K270 – Correção de apontamento dos registros K210, K220, K230, K250 e K260;
Registro K275 – Correção de apontamento e retorno de insumos dos registros K215, K220, K235, K255 e K265;
Controle dos estoques é fundamental
Com a implantação do bloco K, será fundamental que todas as indústrias controlem seus estoques com excelência. Para isso é preciso, primeiro, analisar e planejar detalhadamente a adequação dos processos de gestão da produção às exigências do Fisco, seguindo os passos abaixo:
#1 Estudar todos os requisitos do Bloco K;
#2 Mapear cada detalhe dos processos de industrialização, terceirização e estocagem;
#3 Avaliar o software que irá adotar para atender às exigências;
#4 Contratar uma empresa especializada para ajudar a sua empresa a entender essas novas exigências e se preparar para o Bloco K;
#5 Preparar e treinar sua equipe interna na operação e nos registros de informações;
#6 Fazer testes para confirmar se as informações coletadas no sistema correspondem à realidade;
# 7 entregar o Bloco K em 2019
Mas veja que, além da tecnologia, conhecimento de gestão é fundamental para aumentar as chances de sucesso do projeto.
Acompanhar a implantação do sistema e as primeiras experiências de uso junto com o seu cliente pode trazer resultados excepcionais.
Então, seu escritório contábil pode oferecer uma consultoria como um serviço extra garantindo a melhor performance e se diferenciar no mercado.