11 de julho de 2018
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) constatou queda no valor médio dos combustíveis praticado nos postos em Goiás, o que reflete diretamente na base de cálculo para cobrança do ICMS, conhecido como PMPF (Preço Médio Ponderado Final). Essa pauta dos combustíveis é baseada em pesquisa de mercado realizada por volta do dia 5 de julho. A publicação está disponível no Diário Oficial da União desta quarta-feira (11/07) e no site do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). A nova pauta começa a valer para cobrança do ICMS em 16 de julho.
De acordo com a pesquisa feita a partir da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e), o valor médio da gasolina nos postos de Goiás caiu quase cinco centavos, passando de R$ 4,66 para R$ 4,62 e do etanol hidratado de R$ 2,86 para R$ 2,80, redução de seis centavos. “Isso significa que houve uma desaceleração dos preços quando se olha globalmente o Estado. Embora algumas cidades mantenhas os preços elevados”, salienta o secretário da Fazenda, Manoel Xavier Filho.
A pauta do combustível, tecnicamente chamado de PMPF (preço médio ponderado final), é o valor utilizado como base de cálculo na cobrança do ICMS, medida a partir do preço cobrado do consumidor, metodologia válida por lei para todo o País. A pesquisa é realizada a cada 15 dias nos postos de todo o Estado. Se o valor do combustível na bomba cai, o PMPF para cobrança do imposto também cai. Se o preço aumenta, a referência também sobe. A pesquisa calcula preços médios ponderados ao consumidor final da gasolina comum, gasolina premium, diesel S10, óleo diesel, gás em botijão (GLP), GLP à granel e etanol hidratado.
Em relação à polêmica sobre a última atualização da pauta dos combustíveis em Goiás, Manoel Xavier Filho rebate as informações de uma suposta compensação da redução do diesel com aumento da gasolina. “Não houve qualquer compensação. Não temos essa liberdade. A pauta reflete o padrão de preço médio apresentado pelo mercado, via nota fiscal”.
O secretário acrescenta, ainda, que “a pauta do combustível ficou congelada desde a segunda quinzena de maio em decorrência da paralisação dos caminhoneiros, voltando a ser atualizada a partir de 1º de julho, quando os preços no mercado estavam mais altos. É normal que reflita as variações ocorridas no mercado no período”. Outras reduções no preço médio: As maiores reduções foram no álcool hidratado (R$ 0,06 centavos) e na gasolina comum (pouco mais de R$ 0,04 centavos). Depois a gasolina premium (R$ 0,04 centavos), o diesel (menos de R$ 0,01 centavo). O gás em botijão foi o único a ter aumento, registrando R$ 0,05 centavos.
Comunicação Setorial – Sefaz
