Em 2018, com as ações e as novas ferramentas da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (REDESIM), o processo de registro e de legalização de pessoas jurídicas passou por melhorias significativas.
Comparando os últimos trimestres de 2017 e 2018, houve redução na média do tempo de abertura de empresas de cerca de 8 para 5 dias. O volume de empresas abertas em até 3 dias aumentou em 20%, praticamente metade destas inscrições de pessoas jurídicas já estão sendo concluídos nesse prazo. A quantidade de empresas que levavam mais de 7 dias para serem registradas caiu 30%.
| Tempo de Abertura de Pessoas Jurídicas no Brasil | |||
| 4º Trim/2017** | 4º Trim/2018*** | Evolução | |
| Média | 7 dias e 16h | 5 dias e 7h | 31,00% |
| Até 3 dias | 40,00% | 49,00% | 23,00% |
| 3 a 5 dias | 22,00% | 22,00% | 0,00% |
| 5 a 7 dias | 12,00% | 10,00% | -17,00% |
| Mais de 7 dias | 26,00% | 19,00% | -27,00% |
| ** 01/out/2017 a 14/dez/2017 | |||
| *** 01/out/2018 a 14/dez/2018 | |||
| Fonte: Portal de Gestão e Monitoramento da REDESIM | |||
Neste ano, entrou no ar o novo Portal da REDESIM, que está se tornando a janela única dos órgãos partícipes para interação com o cidadão empreendedor.
O lançamento da Área do Usuário marca uma mudança no paradigma da relação do cidadão com a REDESIM. Esse é o primeiro passo para que sejam acessados, com uma única senha e em um único local, todos os sistemas envolvidos nas diversas esferas de Governo.
Protocolo REDESIM
A adoção do protocolo REDESIM substitui os diversos protocolos existentes. Dessa forma, o cidadão acompanhará com mais facilidade suas solicitações por meio de um único número.
Consulta CNPJ por nome
Outra novidade é o lançamento de um serviço inédito que permite a consulta ao Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) tendo como base o nome empresarial ou o nome de fantasia. Antes só era possível pesquisar com o número do CNPJ.
Dados estatísticos
Também está disponível o primeiro painel estatístico da REDESIM. Por meio dele é possível saber quantas pessoas jurídicas há em seu estado ou em seu município. Novos painéis já estão em construção. Em breve, dados sobre abertura de empresas e atividades econômicas estarão disponíveis.
Acessos
Desde julho de 2018, quando foi implantado o Portal da REDESIM, foram contabilizados cerca de oito milhões de acessos.
A nova versão da Área do Usuário, implantada em 10 de dezembro, recebeu, nos primeiros quatro dias, mais de 350 mil acessos e 65 mil novos cadastros.
Espera-se que a quantidade de usuários aumente ainda mais, na medida em que novas simplificações sejam ofertadas à sociedade.
Sobre a REDESIM
A REDESIM, criada pela Lei nº 11.598, de 3 de dezembro de 2007, é composta por diversos órgãos que integram o processo de registro e de legalização de pessoas jurídicas. Os expressivos resultados só foram possíveis em virtude da parceria estabelecida entre órgãos federais, estaduais e municipais que a compõem.
São mais de 3.000 municípios integrados a esta grande Rede, abrangendo cerca de 85% das pessoas jurídicas ativas do País.
Neste ano, a REDESIM colaborou para que o Brasil subisse 16 posições no índice Doing Business. Trata-se de um ranking internacional sobre a facilidade de realizar negócios, publicado anualmente pelo Banco Mundial. Esse foi o melhor resultado do Brasil desde que o ranking começou a ser publicado.
Apesar dos expressivos resultados, são esperados avanços ainda melhores para 2019.
Para saber mais sobre a REDESIM acesse aqui.
Novos sistemas REDESIM ajudam a diminuir o tempo de abertura de pessoa jurídica no Brasil
FONTE: Receita Federal