Reunir numa única proposta de reforma do sistema tributário medidas que possam estimular o crescimento econômico, reduzir as desigualdades sociais e estabelecer um novo pacto federativo.
Elaborado pela Fenafisco (Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital), o trabalho propõe o aumento da tributação incidente sobre a renda e o patrimônio e a redução da carga de impostos sobre o consumo, além de novas regras para o financiamento das políticas públicas.
A primeira etapa destes estudos transformou numa extensa publicação denominada “A Reforma Tributária Necessária – D–agnóstico e Premissas”. Um exemplar deste material foi entregue ao secretário da Fazenda, Luiz Antônio Bins, nesta sexta-feira (22), durante reunião com o presidente do Sindifisco-RS, Celso Malhani de Souza, e o diretor de Assuntos Técnicos da entidade, Jorge Ritter de Abreu.
Diferentes propostas de reforma tributária estarão em debate durante encontro do Consefaz (Conselho Nacional de secretários de Fazenda), que ocorre em Brasília no próximo dia 3 de julho. Bins já confirmou participação nestas discussões.