Aviso Prévio: Entenda o que é e como funciona
É chamado de aviso prévio o período transcorrido após o desligamento de um colaborador da empresa sem justa causa. Esse tempo é importante tanto para o empregador quanto para o empregado, visto que garante à empresa um prazo para substituir o funcionário e assegura ao profissional tempo para procurar outra vaga de trabalho, além de remuneração. […]
Aviso Prévio: Entenda como funciona suas regras e pagamentos
Aviso Prévio: Nada mais é que o comunicado entre as partes, empregado ou empregador sobre a rescisão do contrato de trabalho, esse comunicado tem que ser com antecedência já que é obrigado por força da lei do aviso prévio. Neste artigo você vai descobrir como funciona o aviso prévio, quais são as regras, se pode ter renúncia e quem tem que conceder e quem não precisa. […]
O Empregado pode ser demitido por Justa Causa durante o Aviso Prévio?
Durante o aviso prévio trabalhado, o pacto laboral entre as partes ainda não terminou. Portanto, se o empregado, durante o curso do aviso prévio, cometer qualquer das causas insculpidas no artigo 482 da CLT (justa causa) pode SIM ser demitido por justa causa (art. 491 CLT): Art. 482 – Constituem justa causa para rescisão do contrato de trabalho pelo empregador: a) […]
Aviso Prévio Indenizado CLT: entenda como funciona
O aviso prévio indenizado é uma das modalidades de aviso prévio previstas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O aviso prévio indenizado CLT é uma modalidade de rescisão prevista dentro da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que nada mais é do que o conjunto de leis relacionadas às relações de trabalho no Brasil. Basicamente, o […]
Quem escolhe o tipo de aviso prévio: patrão ou empregado? Como negociar?
Existem basicamente três tipos de aviso prévio: trabalhado, indenizado, e o não cumprimento do aviso prévio. Nos dois primeiros casos, o trabalhador terá o direito a receber pelo período do aviso prévio que corresponde a 30 dias mais 3 dias para cada ano trabalhado na empresa, somando um máximo de 90 dias. No último caso, […]
Aviso prévio indenizado: tem ou não incidência de contribuição previdenciária?
Aviso prévio é a comunicação da rescisão do contrato de trabalho por uma das partes (empregador ou empregado) que decide quebrar o vínculo com a empresa, com a antecedência, que estiver obrigada por força de lei. Há muito tempo, o aviso prévio indenizado é objeto de discussão sobre ter ou não incidência para a contribuição previdenciária. Em […]