Tributos brasileiros, como entendê-los
Entender um pouco mais sobre os tributos brasileiros é um assunto que demanda paciência e estudo contínuo, são raras as vezes que conseguimos entendê-los por completo. Isso, geralmente, acontece porque é preciso entender o conceito, as espécies, as subespécies de tributos e a forma como eles são repartidos entre as diferentes esferas governamentais. Somente a partir desse […]
Novas regras para IRPJ, CSLL, PIS e COFINS
Foi publicado pela Receita Federal do Brasil, a Instrução Normativa nº 1881/2019 que alterada as regras para pagamento do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL). Também foram realizadas alterações no tratamento tributário do PIS/PASEP e da COFINS, abaixo destacamos as principais alterações : Alteração das tabelas de […]
ICMS destacado na nota deve ser excluído da base de cálculo de PIS e Cofins, diz TRF-4
O valor do ICMS que deve ser excluído da base de cálculo do PIS e da Cofins é o destacado nas notas fiscais, independentemente da utilização de créditos para a redução do valor a ser recolhido aos cofres públicos. O entendimento é da 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região em julgamento ampliado. A técnica, […]