Segue para o Plenário criação do Conselho de Políticas Tributárias
O Senado Federal poderá contar com um Conselho de Avaliação de Políticas Tributárias. A iniciativa está prevista em projeto de resolução aprovado nesta quarta-feira (4) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e que agora vai a Plenário. De acordo com o PRS 10/2018, o conselho será vinculado à Comissão de Assuntos Econômicas (CAE), que propôs sua […]