Contrato Verde Amarelo: Entenda os impactos com a revogação da medida
Especialista explica que a revogação da MP do Contrato Verde Amarelo traz inúmeros impactos trabalhistas e econômicos; Entenda. A ausência de votação até 20 de abril de 2020 ensejou a revogação tácita da Medida Provisória nº 905/2019, a qual instituiu o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo e alterou, significativamente, a Legislação Trabalhista em diversos […]
Ganhos e perdas na adoção do Contrato Verde Amarelo
Ganhos e perdas na adoção do Contrato Verde Amarelo.Uma análise detalhada sobre os efeitos das medidas da MP 905 que estabelece o formato de contrato de emprego chamado Verde e Amarelo permite concluir que os efeitos estabelecem um grau de riscos, de ganhos e perdas, que precisam ser vistos com muita. Uma análise detalhada sobre […]
Contrato Verde Amarelo: Carteira não pode ter registro anterior
Contrato Verde Amarelo: Carteira não pode ter registro anterior.O Ministério da Economia publicou no Diário Oficial da União da última quarta-feira, 14, a Portaria 905/20, que edita normas complementares relacionadas à Medida Provisória que criou o Contrato Verde e Amarelo. A principal mudança introduzida é a que estabelece que as condições de elegibilidade do trabalhador […]