Contribuição sindical é obrigatória? Qual a situação atual?
A Contribuição sindical é obrigatória? Seu recolhimento é feito via desconto na folha de pagamento ou boleto bancário? Saber a resposta para essas e outras perguntas é importante tanto para empregadores quanto para empregados. Por muitos anos, a contribuição sindical foi uma obrigação para trabalhadores de qualquer categoria ― inclusive os autônomos e liberais ― […]
Contribuições sindicais: novas tendências
As relações de trabalho estão sendo fortemente impactadas pelas alterações legislativas que vêm sendo implementadas pelo atual governo. Com o advento da lei 13.467/2017, a chamada “Reforma Trabalhista”, houve significativa mudança na lei trabalhista. O pano de fundo de todas as alterações é modernizar o Direito do Trabalho, tornar mais liberal as relações de trabalho […]
Empresas estão PROIBIDAS de efetuar desconto em folha da contribuição sindical MP nº 873/2019
CUIDADO!! As empresas estão PROIBIDAS de efetuar o desconto em folha da contribuição sindical de seus trabalhadores, sob pena de virem a responder por eventuais devoluções em futuras ações trabalhistas!! >Antes da Reforma: -Tinha natureza de tributo. >Com a Reforma Trabalhista: -É facultativa; -Depende de prévia e expressa autorização dos empregados; >Com a MP nº 873/2019: […]