Deve-se considerar a média do mês da rescisão mesmo com a suspensão do contrato pela Covid-19? – Parte 2
Em muitas situações a rescisão é realizada no início do mês ou antes do 15º dia do mês, situação em que o empregado perde o direito a mais 1/12 avos de 13º salário e aviso prévio, bem como, dependendo da data do início do período aquisitivo Deve-se considerar a média do mês da rescisão mesmo […]
Deve-se considerar a média do mês da rescisão mesmo com a suspensão do contrato pela Covid-19? – Parte
Em muitas situações a rescisão é realizada no início do mês ou antes do 15º dia do mês, situação em que o empregado perde o direito a mais 1/12 avos de 13º salário e aviso prévio, bem como, dependendo da data do início do período aquisitivo Deve-se considerar a média do mês da rescisão mesmo […]
Governo mudará regras do crédito para folha de pagamento durante a pandemia
Governo mudará regras do crédito para folha de pagamento durante a pandemia.Em debate no Congresso Nacional, presidente do Banco Central diz que serão feitas mudanças nas regras do Programa Emergencial de Suporte a Empregos para ampliar o crédito para empresas O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, afirmou nesta segunda-feira (1º), em debate no […]
Covid-19 e as prorrogações tributárias
Covid-19 e as prorrogações tributárias.Neste ano, em decorrência da pandemia gerada pelo Coronavírus, estamos enfrentando uma crise mundial sem precedentes históricos, que afeta o mercado e a economia. Temos um problema grande de oferta e de demanda, que tem afetado com igual contundência mercados emergentes e economia centrais. Neste artigo iremos apresentar as principais novidades […]
Saque do valor total do FGTS em decorrência da pandemia
Em decorrência da pandemia da COVID-19, muitos questionamentos têm surgido acerca da possibilidade ou não do saque do valor integral depósitos da conta do trabalhador vinculada ao FGTS. Nesse sentido, é importante registrar que os empregados urbanos e rurais têm direito ao FGTS, independentemente da duração do contrato, não havendo qualquer diferenciação entre empregados domésticos, […]
Impactos reais do Covid-19 para os comerciantes
Impactos reais do Covid-19 para os comerciantesPor mais que os lojistas brasileiros estavam acompanhando o avanço mundial do Covid-19, não imaginavam que a pandemia chegaria no Brasil impactando financeiramente os lojistas e suas atividades comerciais. Parecia algo distante que não impactaria dessa forma o nosso país, no entanto, de supetão as coisas mudaram. Nos primeiros […]
Vale alimentação: Proposta permite receber benefício em dinheiro durante pandemia
Proposta que tramita na Câmara permite que vale alimentação seja pago em dinheiro durante a Pandemia. O Projeto de Lei 2704/20 permite que o vale refeição ou alimentação possa ser pago em moeda corrente, ou seja, em dinheiro durante o surto da Covid-19. A proposta, do deputado Tiago Mitraud e outros dez parlamentares, tramita na […]
Concessão de Férias Logo Após a Licença Maternidade no Período de Calamidade Pública
A Medida Provisória 927/2020 estabeleceu algumas medidas trabalhistas emergenciais para enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do Coronavírus (covid-19). Concessão de Férias Logo Após a Licença Maternidade no Período de Calamidade Pública.A Medida Provisória 927/2020 estabeleceu algumas medidas trabalhistas emergenciais para enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do Coronavírus (covid-19). Dentre estas medidas, há previsto […]
Como cancelar suspensão e restabelecer o contrato de trabalho?
Advogada trabalhista explica que retorno às atividades após suspensão de contrato deve ser formalizado com o empregado. Como cancelar suspensão e restabelecer o contrato de trabalho?A MP 936/2020 permitiu a suspensão do contrato de trabalho por meio de acordo individual escrito entre empregador e empregado, que deve ser encaminhado com antecedência mínima de dois dias […]
Coronavírus e a reestruturação financeira, tributária e trabalhista
A crise do coronavírus trouxe uma série de impactos para trabalhadores e empresários, afetando diretamente o financeiro de cada um. Coronavírus e a reestruturação financeira, tributária e trabalhista.A vida de milhões de pessoas no mundo todo mudou drasticamente. A crise causada pela pandemia obriga uma imediata reestruturação econômica, social e organizacional. Não é tarefa fácil […]