Prorrogação do prazo de entrega da ECD
Prorrogação do prazo de entrega da ECD – Ano-calendário 2019 e Situações Especiais de Janeiro a Junho de 2020 Hoje, foi publicada a Instrução Normativa RFB nº 1.950/2020, que trata da prorrogação do prazo de entrega da Escrituração Contábil Digital (ECD) referente ao ano-calendário 2019 e a situações especiais de janeiro a junho de 2020. […]
Gestão de crise e COVID-19: uma visão prática
Gestão de crise e COVID-19:Em tempos de COVID-19, muito se lê, se discute e se publica a respeito de como será o mundo após a pandemia. Muitos debates acalorados sobre as medidas econômicas tomadas pelos governos nos diferentes países, muita informação (e desinformação) em relação a possíveis tratamentos, protocolos de saúde e tudo mais que traga […]
Redução de salário: Modelo de contrato para acordo individual
Confira modelo de acordo de redução de jornada e salário de acordo com a MP 936. Redução de salário: Modelo de contrato para acordo individual.Devido a pandemia do Coronavírus, a MP 936/2020 permitiu a redução proporcional da jornada de trabalho e de salário dos empregados por até noventa dias por meio de acordo individual escrito entre empregador […]
COVID-19 e as alterações nas relações de trabalho
Entenda tudo o que mudou na área trabalhista por conta da Pandemia de Coronavírus. COVID-19 e as alterações nas relações de trabalho.De acordo com o Ministério da Saúde, o primeiro caso de coronavírus no Brasil ocorreu no dia 26 de fevereiro. De lá para cá, a OMS declarou pandemia mundial de COVID-19, vimos uma escalada de infectados […]
Impactos da pandemia atingem segunda melhor data para vendas do ano
As vendas do Dia das Mães devem sofrer um impacto de até 60% de queda por conta da Pandemia. Impactos da pandemia atingem segunda melhor data para vendas do ano.Maio chegou e em situações normais veríamos os shoppings lotados, os centros comerciais aquecidos e uma grande circulação de pessoas. Entretanto, a pandemia de Covid-19 tem […]
Receita deve distribuir dinheiro para pequenos empresários
Ministro Paulo Guedes anunciou que estuda programa para distribuir dinheiro para empresas do Simples Nacional. Receita deve distribuir dinheiro para pequenos empresários.O ministro Paulo Guedes anunciou que está montando um programa com a Receita Federal para distribuir dinheiro para as empresas do Simples Nacional. Segundo Guedes, se andar, a proposta beneficiará os pequenos empresários que pagam à […]
Lockdown: Veja os estados que já decretaram isolamento social total
Governadores têm adotados medidas mais rígidas, como o Lockdown, para ampliar o isolamento social e evitar contágio do Coronavírus. Devido ao rápido contágio de coronavírus e aumento no número de infectados, alguns estados têm adotado regras mais rígidas para ampliar o isolamento social da população: o lockdown, o bloqueio total das atividades. Na última semana decretaram o […]
STF reconhece Covid-19 como acidente de trabalho
Ministros do STF decidiram que COVID-19 deve configurar acidente de trabalho para empregados que forem contaminados, flexibilizando necessidade de comprovação. O Supremo Tribunal Federal decidiu em liminar que o fato de o trabalhador ser contaminado por Covid-19 é considerado como doença ocupacional, o que, por sua vez, equipara-se a acidente de trabalho. Até então, a […]
BEm: MP estabelece regras para recebimento do Benefício Extraordinário Mensal
Veja em quais contas o trabalhador pode receber o Benefício Extraordinário Mensal de acordo com a nova MP 959/2020. BEm: MP estabelece regras para recebimento do Benefício Extraordinário Mensal.O Diário Oficial da União publicou nesta quarta-feira, 29, a MP 959/2020 que estabelece formas de pagamento do Benefício Extraordinário Mensal, o BEm. A MP 959/2020 reforça […]
Agendamentos para perícia serão atendidos remotamente
Com prorrogação do fechamento das agências, segurados devem enviar o atestado médico pelo Meu INSS Agendamentos para perícia serão atendidos remotamente.O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informa que a realização de perícias médicas de forma presencial continua suspensa até o dia 22 de maio, em razão do decreto de estado emergencial de saúde devido […]