Ponto a ponto MP 936/2020: Entenda cortes salariais, suspensões e benefício
O Diário Oficial da União publicou nesta quarta-feira, 01, a MP 936/2020 que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. Em suma, a norma estabelece o pagamento de um Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda e permite redução de jornadas e salários e a suspensão temporária de contratos […]
Governo lança Programa Emergencial de Manutenção do Emprego para enfrentar efeitos econômicos da Covid-19
Mais de 24 milhões de trabalhadores terão direito a benefício em caso de redução de jornada ou suspensão de contrato Governo lança Programa Emergencial de Manutenção do Emprego para enfrentar efeitos econômicos da Covid-19.Para enfrentar os efeitos econômicos da pandemia da COVID-19, o governo federal lançou o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da […]
As principais medidas tributárias emergenciais – crise econômica do Covid-19
As principais medidas tributárias emergenciais;Compreendendo os efeitos colaterais causados pelo coronavírus (Covid-19), em todos os cenários do nosso país (e do mundo), há resoluções necessárias e esperadas também por parte do Ministério da Economia, que preveem medidas paliativas em relação às obrigações fiscais. Para orientar a todos, que nesse momento perdem-se em muitas notícias, com distintos […]
Covid-19: Tudo o que você precisa saber sobre a atualidade das leis trabalhistas
Advogado Fabricio Posocco lembra que ainda pode ocorrer redução de trabalho e de salário Covid-19: Tudo o que você precisa saber sobre a atualidade das leis trabalhistas.Desde que o Brasil declarou Emergência de Saúde Pública, em 2 de fevereiro, já foram editadas 40 normas legislativas a respeito do coronavírus Covid-19. Uma das mais recente dispõe sobre […]
Governo anuncia R$ 40 bilhões em linha de crédito para garantir empregos
Medida é voltada a pequenas e médias empresas; empregadores que aceitarem o financiamento não poderão demitir por dois meses O governo federal anunciou, nesta sexta-feira (27/3), uma linha de crédito emergencial a juros reduzidos para pequenas e médias empresas no valor de R$ 40 bilhões. O objetivo da medida é financiar a folha de pagamento […]