A realidade das multas do eSocial
É verdade que o eSocial não criou obrigações novas. As exigências que estão no sistema informatizado já constam das leis trabalhistas e previdenciárias. Contudo, ao receber informações de forma unificada, o governo faz com que a lei seja cumprida mais rapidamente do que antes. Para as empresas, uma coisa é certa: descumprir as normas resultará em prejuízo […]
DCTFWeb: Empresas do 2º grupo poderão consultar no portal eCAC a apuração de 01/2019, 02/2019 e 03/2019
As empresas do 2º grupo poderão consultar a apuração das contribuições na DCTFWeb por meio do acesso ao portal eCAC mesmo antes do início da obrigação. Segundo informações atualizadas do portal da Receita Federal do Brasil (RFB), as empresas do 2º grupo do cronograma de implantação do eSocial poderão acessar o portal eCAC para fazer consultas e […]
O eSocial a substituição da GFIP e as demais obrigações acessórias
As informações que são prestadas aos órgãos integrantes do Comitê Gestor do eSocial em diversas outras declarações (ao final relacionadas), serão substituídas através das informações prestadas por meio do eSocial. A utilização da DCTFWeb (que substituirá a GFIP) passou a ser obrigatória para as grandes empresas em relação aos tributos cujos fatos geradores ocorreram a partir do mês […]
Considerações sobre o cálculo do 13º Salário e a elaboração das obrigações acessórias GFIP e DCTFWeb
A Gratificação Natalina foi instituída pela Lei nº 4.090/1962 e regulamentada pelo Decreto nº 57.155/65. A partir da aprovação desses dispositivos, os empregados passaram a ter direito ao pagamento do décimo terceiro salário calculado com base na remuneração recebida. Adiantamento do 13º Salário (1ª parcela) O adiantamento do 13º salário deverá ser pago entre os meses de […]
Dicas Para Resolver Problemas Comuns ao Acessar a DCTFWeb pelo eCAC
Caso o usuário não consiga acessar a DCTFWeb no portal eCAC da Receita Federal, situação na qual o sistema retorna uma mensagem de erro, é necessário realizar alguns ajustes na configuração do navegador ou dos certificados digitais, conforme orientações divulgadas no Portal do eSocial. Inicialmente, cumpre destacar que o sistema DCTFWeb é compatível com o […]
Cronograma de Obrigações: eSocial, DCTFWeb, EFD-REINF: setembro 2018
E-SOCIAL: 06/09 – Transmissão dos eventos periódicos compostos por informações da folha de pagamento (S-1200 a S-1300), para as empresas, e equiparados, já obrigados à transmissão dos eventos do e-social, ou seja, os empregadores do 1º Grupo (Empresas com faturamento anual acima de R$ 78 milhões) e os que fizeram a opção antecipada pelo E-social. […]
Orientações sobre acesso à DCTFWeb
Veja as orientações caso o usuário não consiga acessar a DCTFWeb no portal eCAC da Receita Federal Caso o usuário não consiga acessar a DCTFWeb no portal eCAC da Receita Federal, situação na qual o sistema retorna uma mensagem de erro, é necessário realizar alguns ajustes na configuração do navegador ou dos certificados digitais, conforme […]
Receita Federal divulga instruções para emissão de DARF avulso no caso de não fechamento completo da folha no eSocial
Excepcionalmente para o período de apuração de agosto de 2018, as empresas que por questões técnicas não concluírem o fechamento da folha de pagamento no Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) ou não constituírem os créditos tributários por meio da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de […]
TV Receita disponibiliza 10 videoaulas sobre eSocial, EFD-REINF e DCTFWeb
A Receita Federal por meio de seu canal oficial no Youtube disponibilizou ontem (10/09/2018) 10 videoaulas com o auditor-fiscal da Receita Federal Cláudio Maia com o objetivo de apresentar a todos os empregadores brasileiros a nova forma de apresentação de informações previdenciárias, trabalhistas e fiscais, além de apresentar as novas declarações previdenciárias. Os vídeos tratam […]
As principais dúvidas recebidas pela Receita Federal a respeito da DCTFWeb
1) Considerando que o pagamento das contribuições sociais depende do fechamento do eSocial e/ou da EFD-Reinf, o que fazer quando o contribuinte não conseguir enviar as informações de algum trabalhador no eSocial? Quando o contribuinte não conseguir efetuar o fechamento dos eventos periódicos no eSocial poderá utilizar o Evento S-1295 – Totalização para Pagamento em […]