Portal de conteúdo e notícias do eSocial migrará para o gov.br
O acesso aos módulos do eSocial não será migrado e permanecerá o mesmo. O gov.br é um projeto de unificação dos canais digitais do Governo Federal, que reúne, em um só lugar, serviços para o cidadão e informações sobre a atuação de todas as áreas do governo. Está prevista para o final de junho a […]
eSocial – Redução de jornada e salário: como informar a folha no eSocial Doméstico?
eSocial – Redução de jornada e salário: como informar a folha no eSocial Doméstico?Empregadores que acordaram a redução de jornada e salário com os trabalhadores deverão observar as seguintes orientações para o cálculo do salário na folha de pagamento. Publicado: 27/04/2020 11h38, Última modificação: 27/04/2020 11h39 A Medida Provisória nº 936/20 previu a possibilidade de […]
eSocial não aceitará contratos Verde e Amarelo com data de admissão a partir de 21/04
Medida Provisória nº 905/2020, que instituiu o Contrato Verde e Amarelo, foi revogada no dia 20/04. eSocial não aceitará contratos Verde e Amarelo com data de admissão a partir de 21/04.A Medida Provisória nº 905/19, que instituiu o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, foi revogada pelo Presidente da República na última segunda-feira (20). Com […]
Dados do eSocial substituem RAIS ano base 2019 para empresas dos grupos 1 e 2 de obrigados
Informações de folha prestadas ao eSocial servirão para habilitar os trabalhadores no abono salarial. Dados do eSocial substituem RAIS ano base 2019 para empresas dos grupos 1 e 2 de obrigados.O eSocial veio para reduzir o número de obrigações dos empregadores ao mesmo tempo que em que aprimora a qualidade dessas informações prestadas. No calendário […]
eSocial: Publicada a série “Perguntas Frequentes” com procedimentos relacionados ao Covid-19
A série “Perguntas Frequentes” trata dos procedimentos que deverão ser aplicados no envio de informações ao eSocial no período da calamidade pública pelo Covid-19. Foi publicada no portal eSocial uma série de perguntas frequentes com orientações para o envio de informações ao Ambiente Nacional do eSocial no período de vigência das Medidas Provisórias nº 927/2020, […]
eSocial – Publicada Nota Orientativa nº 21, sobre dedução nas contribuições previdenciárias do custo salarial dos primeiros 15 dias de afastamento de empregado com Covid-19
Foi publicada, no portal do eSocial, a Nota Orientativa nº 21/2020, com orientações sobre a dedução nas contribuições previdenciárias do custo salarial dos primeiros 15 dias de afastamento de empregado com Covid-19. Orientação sobre a dedução nas contribuições previdenciárias do custo salarial dos primeiros 15 dias de afastamento de empregado com Covid-19. Durante os primeiros […]
eSocial: Dedução nas contribuições previdenciárias dos 15 dias de afastamento por Covid-19
Nota Orientativa nº 21/2020 do eSocial orienta como aplicar a dedução dos 15 primeiros dias de afastamento do empregado com Covid-19. eSocial: Dedução nas contribuições previdenciárias dos 15 dias de afastamento por Covid-19.Foi publicada a Nota Orientativa (NO) nº 21/2020 do eSocial que trata da dedução nas contribuições previdenciárias pelo empregador, do custo salarial dos […]
Publicada portaria que detalha postergação do prazo para pagamento de contribuições sociais
Foram publicados atos normativos que tratam, dentre outras medidas, da postergação do prazo para pagamento da contribuição previdenciária patronal, PIS/PASEP e da COFINS . Publicada portaria que detalha postergação do prazo para pagamento de contribuições sociais.Foram publicados em edição extra do Diário Oficial de hoje (3/4) os atos normativos relacionados às medidas anunciadas na última […]
eSocial – MP traz novas regras trabalhistas durante o estado de calamidade pública
Veja como as novas regras trabalhistas sobre depósitos do FGTS e concessão de férias afetam o eSocial doméstico A Medida Provisória nº 927/20 foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União no último domingo (22). A MP trouxe diversas regras “para preservação do emprego e da renda” dos trabalhadores, dentre elas as que […]
FGTS: Como excluir o recolhimento no eSocial?
Com a MP 927/2020 todos os empregadores podem suspender o recolhimento de FGTS até maio. Veja como fazer a alteração no eSocial; FGTS: Como excluir o recolhimento no eSocial?A MP 927/2020 permitiu a suspensão de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, FGTS, por parte dos empregadores. Com a medida, fica suspensa a obrigatoriedade do […]