eSocial: Publicada Nota Orientativa nº 10/2018 sobre o adiantamento integral do 13º salário
Orientações sobre o adiantamento integral do décimo terceiro salário antes do mês de dezembro. É frequente o recebimento de questionamentos acerca do tratamento que deve ser dado aos casos em que os empregadores, por liberalidade ou por força de convenção ou acordo coletivo, realizam o pagamento do 13º salário de forma integral, antes do mês de […]
GRFGTS: Novo cronograma para o início da obrigação
Com o início da vigência do eSocial o recolhimento do FGTS passará a ser realizado por meio da GRFGTS que substituirá a GRF e a GRRF. Com o início da vigência das escriturações digitais eSocial, EFD-Reinf e da declaração DCTFWeb, diversas obrigações acessórias serão substituídas na forma estabelecida pelos órgãos e entidades partícipes do Comitê Gestor do eSocial, observando […]
eSocial: Cronograma analítico para implantação – Resolução CDES nº 5/2018
Cronograma de implantação do eSocial e das obrigações acessórias EFD-Reinf, GRFGTS e DCTFWeb, atualizado com base na Resolução CDES nº 5, de 02/10/2018 e Notas Orientativas nº 07 e 09 de 2018. O cronograma de implantação do Projeto eSocial sofreu novas alterações pela Resolução do Comitê Diretivo do eSocial CDES nº 5, publicada no DOU em 05 de outubro […]
O eSocial a substituição da GFIP e as demais obrigações acessórias
As informações que são prestadas aos órgãos integrantes do Comitê Gestor do eSocial em diversas outras declarações (ao final relacionadas), serão substituídas através das informações prestadas por meio do eSocial. A utilização da DCTFWeb (que substituirá a GFIP) passou a ser obrigatória para as grandes empresas em relação aos tributos cujos fatos geradores ocorreram a partir do mês […]
Empregados e Trabalhadores a Serem Informados na Fase 2 do eSocial
A implementação do eSocial foi dividida em fases (conforme cronograma) e cada uma delas é composta por um conjunto de eventos que deverão ser informados de acordo com os prazos estabelecidos para cada grupo de empresas. Na fase 2 do eSocial, há a obrigatoriedade de envio do evento S-2200 – Cadastramento Inicial / admissão / Ingresso de Trabalhador. Este evento registra a admissão de […]
A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) e o eSocial
Será que sua empresa precisa ter uma Comissão Interna de Prevenção de Acidentes? Toda empresa com funcionários regidos pela CLTprecisa ter a CIPA, que deve ser constituída por estabelecimento e está prevista no Quadro I da norma regulamentadora NR-5, o qual indica que precisa ser dimensionada conforme atividade econômica e número de empregados. Segundo a legislação […]
eSocial: Comitê esclarece autorização especial para empresas do Simples
A Nota Orientativa (NO) nº 09/2018, veio esclarecer a situação das empresas optantes pelo Simples Nacional e entidades sem fins lucrativos quanto ao envio dos eventos de tabelas, após as alterações no cronograma trazidas pela Resolução do Comitê Diretivo do eSocial nº 05, de 02 de outubro de 2018. Mas foi preciso esclarecer mais. Nesta […]
Como será o futuro das empresas para quem já aderiu ao eSocial
Nos últimos dois meses houve muito barulho em torno do eSocial – Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas -, que entrou em vigor em janeiro desse ano, e que em fevereiro registrou menos de 19% de adesão das grandes empresas nacionais, com faturamento igual ou superior a R$ 78 milhões/ano, de um universo […]
7 multas do eSocial: conheça as situações que podem gerar penalidades
O eSocial já está sendo implementado nas empresas de todo o país, desde janeiro de 2018. Apesar das garantias de mais praticidade e cumprimento dos direitos trabalhistas, nem todo mundo está se adequando à plataforma. Se a sua empresa está com alguma dificuldade, é bom correr atrás de soluções para não ficar no prejuízo: o […]
As obrigações que estão sendo substituídas pelo eSocial
Conheça as obrigações que serão substituídas pelo eSocial O eSocial já começou a ser implementando em empresas privadas de todo o país. O projeto será aplicado em 5 fases, com termino previsto para janeiro de 2019. A sua empresa está preparada? Ao todo o programa contemplará mais de 40 milhões de trabalhadores, em 8 milhões […]