Alerta: As armadilhas do eSocial
Decorridos pouco mais de oito meses desde que a utilização do eSocial se tornou obrigatória às empresas que tiveram faturamento anual superior a R$ 78 milhões em 2016, essa forma de declaração e envio das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas ainda gera muitas dúvidas e preocupações. Isso se dá principalmente por conta do poder que […]
eSocial – Empresas com faturamento de até R$ 78 milhões devem enviar suas tabelas até 09/10/2018
Primeira fase, que terminaria em agosto, foi estendida até 09/10/2018. Segunda fase iniciará em 10 de outubro. Conforme divulgação do eSocial em 31/08/2018, as empresas do segundo grupo – com faturamento de até R$ 78 milhões no ano base de 2016 – ganharam mais tempo para se preparar e poderão enviar suas tabelas até dia 09/10/2018. A medida beneficia cerca […]
Obrigações acessórias sem movimento: eSocial, EFD-Reinf e DCTFWeb
Com o início da obrigatoriedade das escriturações digitais eSocial, EFD-Reinf e da declaração tributária DCTFWeb, o empregador pessoa física ou jurídica, o contribuinte e o órgão público passarão a prestar as informações fiscais, previdenciárias e trabalhistas por meio dessas obrigações acessórias observando o cronograma de implantação definido pelo Comitê Diretivo do eSocial (CDeS). As declarações (escriturações) deverão ser entregues mesmo que […]
Já estão disponíveis vídeos com curso completo do eSocial
Membros da equipe técnica do eSocial apresentam os principais temas sobre eSocial. ENIT oferece curso online completo sobre o eSocial e vídeos da TV Receita abordam a relação entre eSocial, EFD-Reinf, DCTFWeb e seus reflexos no cálculo de contribuições previdenciárias eSocial Ponto a Ponto: ENIT lança curso online gratuito sobre o eSocial A ENIT – Escola […]
Empresas que usarem o DARF avulso permanecem obrigadas a prestar as informações ao eSocial
As empresas que não conseguiram concluir o fechamento da folha do mês de agosto/2018 no eSocial, nem constituíram o crédito tributário na DCTFWeb, poderão efetuar o recolhimento das contribuições previdenciárias por meio de DARF Avulso, gerado no sistema SicalcWeb, conforme divulgado pela Receita Federal. Embora o uso do DARF Avulso permita à empresa cumprir os prazos legais de pagamento das contribuições […]
Atenção aos eventos da segunda fase do eSocial
O eSocial e suas obrigações tem sido a preocupação de muitas empresas nos últimos meses. Nesse segundo momento vai ser preciso enviar os trabalhadores ativos, e isso inclui os trabalhadores afastados até o final de outubro. Mas não para por aí: é também nesse momento que serão enviados os eventos não periódicos. A seguir, os eventos enviados nessa etapa e […]
eSocial Sem Movimento: quando deverá ser transmitida?
A partir de 2019 a transmissão ocorrerá no mês de janeiro de cada ano, e terá validade para todo o exercício ou até a próxima competência transmitida com movimento. Segundo o Manual de Orientação do eSocial v. 2.4, a transmissão do eSocial “Sem Movimento” será facultativa somente para o empregador pessoa física. A informação relativa […]
Retenção Previdenciária e obrigações acessórias eSocial, EFD-Reinf e GFIP
As empresas que prestam serviços mediante cessão de mão de obra ou empreitada estão sujeitas à retenção da contribuição previdenciária de 11% (onze por cento) sobre o valor da nota fiscal, fatura ou recibo de prestação de serviços conforme o art. 31 da Lei nº 8.212/1991. Para as empresas optantes pela desoneração da folha de pagamento, a retenção […]
eSocial: Considerações que o empregador precisa saber
O eSocial é um projeto do governo federal que vai unificar o envio de informações pelo empregador em relação aos seus empregados. Está sendo desenvolvido, em conjunto, pela Caixa Econômica Federal (Caixa), pelo do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), pelo Ministério da Previdência Social (MPS), pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e pela […]
Cinco dicas para ajudar você a declarar o eSocial
O eSocial ampliou o prazo da primeira fase de implantação do programa para as empresas com faturamento inferior a R$ 78 milhões, que terminaria no mês de agosto. Agora, as instituições privadas deverão realizar seus cadastros como empregadores no sistema e enviar tabelas ao eSocial. Com a mudança, a segunda fase, que se iniciaria em […]