eSocial: MP traz novas regras trabalhistas durante o estado de calamidade pública
eSocial: MP traz novas regras trabalhistas durante o estado de calamidade pública.A Medida Provisória nº 927/20 foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União no último domingo (22). A MP trouxe diversas regras “para preservação do emprego e da renda” dos trabalhadores, dentre elas as que permitem a concessão antecipada de férias futuras, o pagamento […]
Governo fará recall de serviços digitais como o eSocial.
A secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia lançou uma chamada de voluntários a fim de testarem serviços do portal como eSocial e Carteira de Trânsito. Governo fará recall de serviços digitais como o eSocial.Insatisfeito com os resultados dos serviços digitais colocados à disposição da população, o governo fará uma espécie de recall em […]
RAIS Ano-base 2019
Todas as empresas declarantes do eSocial, que se enquadrarem nos Critérios descritos abaixo, estão desobrigadas a declarar a RAIS, e serão bloqueadas de declarar a RAIS pelo GDRAIS 2019 (Portaria 1.127/2019): 1) Empresas obrigadas ao envio de eventos periódicos (folhas de pagamento), inclusive eventos S-1299 – Fechamento dos Eventos Periódicos, em todos os meses do ano-base 2019 (jan a dez/2019); 2) […]
eSocial: Mudanças no cálculo da contribuição do segurado entra em vigor em março.
Empregadores devem observar alterações trazidas Nota Técnica nº 17/2019 e procedimento orientado no FAQ 07.21 A partir da competência março/2020, passam a valer as novas regras para o cálculo da contribuição previdenciária descontada dos segurados com a aplicação da tabela progressiva. A mudança consta da Emenda Constitucional nº 103/2019, a chamada Reforma da Previdência, em […]
Em versão beta, leiaute simplificado do eSocial entra no ar
Em versão beta, leiaute simplificado do eSocial entra no ar, Desenvolvedores e usuários já podem conhecer e testar o sistema
RAIS 2019 X eSocial – Quais são as regras para substituição?
Empresas que estavam obrigadas ao envio dos eventos periódicos ao eSocial no ano de 2019 estão dispensadas de declarar a RAIS, observados os critérios estabelecidos pela Portaria SEPT nº 1.127/2019. Em conformidade com o art. 2º da Portaria SEPT nº 1.127, de 14 de outubro de 2019, as empresas enquadradas nos Grupos 1 e 2 […]
eSocial apresenta falha grave e está sem líder no Governo
A saída do político é mais um ingrediente nessa alteração sensível nos sistemas informatizados. A revisão dos processos está revelando falhas constantes. eSocial apresenta falha grave e está sem líder no Governo.A ‘desburocratização’ do eSocial era uma meta para o ex-secretário do Trabalho, Rogério Marinho, agora, ministro do Desenvolvimento Regional. A saída do político é mais um […]
Novo eSocial: divulgada versão Beta do leiaute simplificado
Novo eSocial: divulgada versão Beta do leiaute simplificado.O eSocial vem passando por um processo de simplificação, inclusive para cumprimento do disposto na lei 13.874/19. A simplificação foi prevista para ocorrer em duas fases: a primeira foi feita pela flexibilização de campos e eventos; e a segunda, pela publicação de novo leiaute com redução do número […]
eSocial: Nota Técnica 17/2019 já disponível no ambiente de testes
Nota Técnica 17/2019 traz alterações decorrentes da Emenda Constitucional nº 103/19 relativas a Contribuição Previdenciária. Ambiente de produção restrita permitirá testes com faixas de contribuição. Já está disponível no ambiente de testes do eSocial (produção restrita) a versão do leiaute do eSocial com as alterações trazidas pela Nota Técnica nº 17/2019, que trouxe modificações decorrentes […]
Caged: Prazo final para envio das informações é nesta sexta.
Empresas dos Grupos 3, 4 e 5 devem enviar informações sobre a entrada e saída de colaboradores ao CAGED até sexta-feira. Apesar da Portaria 1.127/2019 ter estabelecido novas regras para a entrega do CAGED, excluindo grupos da obrigatoriedade, algumas empresas continuam obrigadas ao envio. Elas devem se atentar porque o prazo para entrega vai até essa sexta-feira, […]