Testes com a Nota Técnica 16 sobre contrato verde e amarelo do eSocial
Testes com a Nota Técnica 16 sobre contrato verde e amarelo do eSocial.A partir desta terça, 10/12, serão habilitados os testes do novo contrato de trabalho “verde e amarelo” no ambiente de produção restrita do eSocial. Esse contrato foi instituído pela Medida Provisória nº 905/2019, de 11/11/2019 e os trabalhadores contratados nessa modalidade serão representados […]
Publicada Nota Técnica-NT 16/2019 do eSocial
Publicada Nota Técnica-NT 16/2019 do eSocial.A Medida Provisória 905, publicada em 11 de novembro de 2019, criou o contrato de trabalho Verde e Amarelo e alterou outros dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho e de outras legislações especiais. O eSocial deve passar por ajustes para adequar-se às novas regras. A NT 16/2019, publicada no […]
Os riscos do eSocial para as empresas brasileiras
O eSocial trouxe muitas mudanças para o dia a dia das equipes de Recursos Humanos. Até hoje, muitos não sabem quais os riscos do eSocial para as empresas. Quando este novo modelo de escrituração das obrigações previdenciárias, fiscais e trabalhistas foi instituído pelo Governo, os profissionais da área já começaram a reformular sua maneira de pensar suas […]
eSocial: Substituição do CAGED e RAIS
Em meio às incertezas se o eSocial continuaria em vigor ou não, foi publicada no DOU (Diário Oficial da União) em 14/10/2019, a Portaria n° 1.127, que trata justamente sobre a substituição das declarações acessórias como CAGED (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) e RAIS (Relações Anuais de Informações Sociais) pelo eSocial, desde que atendidas algumas […]
Simplificação do eSocial: veja como preencher o grupo CTPS
Simplificação do eSocial: veja como preencher o grupo CTPS.Uma das medidas da simplificação do eSocial é a não exigência de informações relativas a documentos pessoais dos trabalhadores. Já na versão atual do leiaute em produção, os dados serão meramente opcionais. Na versão final da simplificação, essas informações deixarão de ser exigidas. Contudo, na Carteira de […]
Carteira de Trabalho Digital: publicada a série “Perguntas Frequentes” no portal gov.br
Foi publicada no portal Governo do Brasil (gov.br) a série “Perguntas Frequentes – Carteira de Trabalho Digital” com importantes esclarecimentos acerca da Carteira de Trabalho digital. A nova CTPS do trabalhador é identificada pelo seu número de inscrição no CPF, sendo alimentada com os dados enviados pelos empregadores ao Ambiente Nacional do eSocial. Confira as perguntas e […]
Contratações e demissões passarão a ser comunicadas pelo eSocial
A partir de janeiro, as empresas passarão a registrar as contratações, dispensas e informações sociais do trabalhador na Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) . Esses dados deixarão de ser preenchidos no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) e na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) . As mudanças constam de portaria do Ministério da […]
Regulamentada a substituição do CAGED e RAIS pelo eSocial
A SEPT do Ministério da Economia regulamentou as datas e condições para a substituição das obrigações acessórias CAGED e RAIS pelo eSocial. A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho (SEPT) por meio da Portaria nº 1.127, de 14 de outubro de 2019, regulamentou as datas e condições para a substituição das obrigações acessórias CAGED e […]
eSocial define datas para implantação de alterações no novo sistema
Equipe técnica já realiza testes para exclusão de determinados pontos e consolidação de layouts. O eSocial divulgou nesta quinta-feira,10, a Nota Técnica 15/2019 que traz as alterações no novo sistema e a previsão de implantação da Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas nos ambientes de produção e teste. A nota tem como objetivo implantar as primeiras medidas […]
Atraso no eSocial pode afetar a restituição de Imposto de Renda
Pagamento das pendências pode ser feito por meio de boleto ou descontando dos valores a receber Os empregadores domésticos têm até esta segunda-feira, dia 7 de outubro, para pagar o Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) em nome da empregada referente à competência de setembro. Caso alguma contribuição esteja em atraso, o empregador pode ter problemas na […]