eSocial passa a permitir registro de PLR a diretores sem vínculo empregatício
Após reclamações de empresas e ofício encaminhado pela Associação Brasileira de Advocacia Tributária (ABAT), a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia alterou o sistema eSocial para permitir registro da vinculação de pagamento de Participação nos Lucros e Resultados (PLR) a beneficiário diretor não empregado. Antes das alterações, as empresas não conseguiam […]
Empresários cobram sistema único para informações sobre trabalhadores
Representantes de empresários manifestaram preocupação com a possibilidade de a Receita Federal manter uma plataforma de informações sobre os trabalhadores separada do sistema E-Social. A simplificação do E-Social foi discutida nesta quinta-feira (26) na Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara. Diretora de gestão e produtos da Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e […]
eSocial: Simplificação não significa o fim definitivo da Obrigação Acessória
O eSocial já é uma realidade, no entanto, está passando por um processo de simplificação a fim de tornar a sua utilização mais intuitiva e amigável, nas plataformas web destinadas ao uso pelo empregador doméstico e pelas pequenas empresas. Para tanto, estão sendo eliminados ou simplificados diversos campos do leiaute relativos às informações trabalhistas, a fim de tornar […]
Lei da liberdade econômica promove importantes alterações para a área trabalhista
A lei da liberdade econômica promove alterações na área trabalhista quanto a emissão e anotação da CTPS, o controle da jornada de trabalho e a substituição do eSocial. Foi publicada no DOU de 20 de setembro de 2019 a Lei nº 13.874 que institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica e estabelece “[…] normas […]
Publicada a Nota Técnica nº 15/2019 revisada do eSocial.
Foi publicada em 09 de setembro de 2019 no Portal do eSocial a Nota Técnica nº 15/2019 (revisada) com os ajustes dos Leiautes Versão 2.5 do eSocial. Segundo o item 1 do normativo, o objetivo é “implantar as primeiras medidas de simplificação e modernização do eSocial, conforme disposto no art. 9º da Portaria nº 300, de 13/06/2019.” Conforme […]
Grupo 3 do eSocial: cronograma atualizado, EFD-Reinf e DCTFWeb
O cronograma do eSocial foi prorrogado para o Grupo 3, e como esperado, o calendário de implantação para a EFD-Reinf e DCTFWeb também foi atualizado. Para você ficar bem informado e em dia com as obrigações, organizamos o cronograma de implantação do eSocial, EFD-Reinf e DCTFWeb para o Grupo 3, para você não se perder […]
MP da Liberdade Econômica: Saiba como a alteração impacta o eSocial
O eSocial é um projeto que veio com a proposta de simplificar os processos do departamento pessoal das empresas. Ele faz parte do projeto integrante do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), visando unificar a entrega de informações empresariais aos órgãos públicos. Porém, no ano de 2020 esta plataforma está visada a se tornar mais simples e […]
eSocial: Os empregados estão com problema na remuneração do seguro desemprego e na base dos benefícios do INSS?
Este fato pode estar acontecendo na sua empresa, segue resposta da equipe do E-social: Para alguns sistemas as férias gozadas no mês não aparecem na folha de pagamento nos proventos e descontos, elas são demonstradas como bases informativas. Você tem a rubrica de férias gozadas no mês cadastrada como base informativa? Leia com atenção! Você não precisa […]
Governo confirma Novo eSocial e mudanças nas normas
Pouco tempo depois de o governo anunciar que faria uma revisão nas NRs (Normas Regulamentadoras) que definem a área de SST (Saúde e Segurança do Trabalho) já se tem as primeiras mudanças através de portarias publicadas. O governo também prometeu mudanças no eSocial SST, chamando o sistema de “Novo eSocial”, com o objetivo de simplificar […]
EFD-Reinf – Pare de estudar a Minuta da Versão 3.0!
Você sabia que um dia após publicação da Nota Conjunta SEPRT/RFB/SED nº 1/2019, de 8 de agosto de 2019 o governo retirou do ar a Minuta 3.0 dos leiautes da EFD-Reinf? De acordo com nota divulgada pelo Portal Sped: em função da Nota Conjunta SEPRT/RFB/SED nº 1/2019, de 8 de agosto de 2019, a minuta dos leiautes da […]